Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20240666 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 12:46 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências. Número do protocolo: 20240667 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 12:50 Descrição: Altera o valor do Vale-Refeição instituído pela Lei Municipal nº 909/2019 e suas alterações e dá outras providências. Número do protocolo: 20240668 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 12:55 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de professores, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências. Número do protocolo: 20240669 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 12:58 Descrição: Autoriza a disponibilização de apoio cultural à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA EXPEDITENSE – RÁDIO AMIGA e dá outras providências Número do protocolo: 20240678 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 02/02/2024 07:38 Descrição: Autoriza a realização de despesas alusivas e comemorativas ao 32º Aniversário de Emancipação Político Administrativa e dá outras providências. Número do protocolo: 20240681 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/02/2024 Criado em: 08/02/2024 10:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal aderir a Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera e dá outras providências. Número do protocolo: 20240691 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 23/02/2024 10:55 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO e dá outras providências. Número do protocolo: 20240692 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 23/02/2024 10:58 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240693 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 23/02/2024 11:01 Descrição: Autoriza o Município a firmar Termo de Cessão de Uso Oneroso de um Caminhão e o repassar a ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTO EXPEDITO DO SUL – RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20240694 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 26/02/2024 16:31 Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20240702 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/02/2024 Criado em: 04/03/2024 14:43 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas de Infra-Estrutura para o Evento Turístico, Religioso e Cultural da 22ª Romaria de Santo Expedito e dá outras providências. Número do protocolo: 20240710 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 26/03/2024 Criado em: 26/03/2024 11:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar prorrogação de contratos emergenciais e dá outras providências. Número do protocolo: 20240721 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 22/04/2024 15:07 Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para aplicação recursos disponibilizados através da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC e dá outras providências. Número do protocolo: 20240722 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 22/04/2024 15:09 Descrição: Autoriza o Município através do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – Agência de Fomento/RS, para obras de infra-estrutura urbana e máquinas/veículos e dá outras providências. Número do protocolo: 20240727 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/04/2024 Criado em: 24/04/2024 10:58 Descrição: Ratifica, sem ressalvas, a primeira alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração e Contrato de Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste (CIRENOR). Número do protocolo: 20240729 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/04/2024 Criado em: 03/05/2024 13:59 Descrição: DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO PARA AS ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CONSOLIDADAS JUNTO AOS CORPOS HÍDRICOS DO PERÍMETRO URBANO E DEFINE CRITÉRIOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240745 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 09/05/2024 13:53 Descrição: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240751 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/06/2024 Criado em: 05/06/2024 10:26 Descrição: Número do protocolo: 20240758 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/06/2024 Criado em: 19/06/2024 09:22 Descrição: Altera a Redação da Lei Municipal nº 427/2005, de 08 de junho de 2025 - e dá outras providências.