Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20240675 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/01/2024 Criado em: 22/01/2024 12:58 Descrição: Número do protocolo: 20240683 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 15/02/2024 08:47 Descrição: Número do protocolo: 20240698 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 27/02/2024 10:15 Descrição: Número do protocolo: 20240704 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 05/03/2024 09:06 Descrição: Número do protocolo: 20240708 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/03/2024 Criado em: 26/03/2024 09:39 Descrição: Número do protocolo: 20240713 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 03/04/2024 09:42 Descrição: Número do protocolo: 20240717 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/04/2024 Criado em: 18/04/2024 09:03 Descrição: Número do protocolo: 20240723 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 23/04/2024 Criado em: 24/04/2024 10:20 Descrição: Número do protocolo: 20240730 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 07/05/2024 09:40 Descrição: Número do protocolo: 20240747 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 15/05/2024 Criado em: 16/05/2024 10:00 Descrição: Número do protocolo: 20240756 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 05/06/2024 Criado em: 06/06/2024 15:48 Descrição: Número do protocolo: 20240759 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 19/06/2024 Criado em: 20/06/2024 09:38 Descrição: