Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20261043
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/01/2026
Criado em: 13/01/2026 08:30
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20261044
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 12/01/2026
Criado em: 13/01/2026 08:35
Descrição: "AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Número do protocolo: 20261046
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/01/2026
Criado em: 13/01/2026 10:22
Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências.


Número do protocolo: 20261056
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/01/2026
Criado em: 28/01/2026 11:39
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de ratificação, prorrogação e ampliação do comodata e cooperação institucional com a Mitra Diocesana de Vacaria e dá outras providências.