Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20210001 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/04/2021 Criado em: 30/01/2023 15:15 Descrição: “Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores, na forma que especifica e dá outras providências”. Número do protocolo: 20210002 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/04/2021 Criado em: 30/01/2023 15:18 Descrição: INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210004 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/01/2021 Criado em: 30/01/2023 15:23 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 947/2020 e dá outras providências. Número do protocolo: 20210005 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/03/2021 Criado em: 30/01/2023 15:24 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, REALIZAR DESPESAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210006 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 19/03/2021 Criado em: 30/01/2023 15:32 Descrição: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, de 25 de dezembro de 2020. Número do protocolo: 20210007 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/04/2021 Criado em: 30/01/2023 15:33 Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, e dá outras providências. Número do protocolo: 20210008 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/04/2021 Criado em: 30/01/2023 15:35 Descrição: Autoriza a realização de despesas para aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid19 e dá outras providências. Número do protocolo: 20210009 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/04/2021 Criado em: 30/01/2023 15:37 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210010 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/04/2021 Criado em: 30/01/2023 15:42 Descrição: "DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Número do protocolo: 20210011 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 28/05/2021 Criado em: 30/01/2023 15:46 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210012 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/06/2021 Criado em: 30/01/2023 15:59 Descrição: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 959/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210013 Número do processo: 010/2021 Tipo: 010/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/06/2021 Criado em: 30/01/2023 16:00 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O SERVIDOR JORGE ALBERTO LOPES CUNHA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210014 Número do processo: 023/2021 Tipo: 023/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/10/2021 Criado em: 30/01/2023 16:04 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210015 Número do processo: 024/2021 Tipo: 024/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/10/2021 Criado em: 30/01/2023 16:07 Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20210016 Número do processo: 025/2021 Tipo: 025/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/10/2021 Criado em: 30/01/2023 16:08 Descrição: Autoriza a realização de despesas comemorativas e alusivas á programação natalina e final do ano, abertura de crédito adicional e dá outras providências. Número do protocolo: 20210017 Número do processo: 026/2021 Tipo: 026/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/10/2021 Criado em: 31/01/2023 09:39 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Financeiro destinado a empreendimento e dá outras providências. Número do protocolo: 20210018 Número do processo: 027/2021 Tipo: 027/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 19/10/2021 Criado em: 31/01/2023 09:41 Descrição: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 935/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210019 Número do processo: 022/2021 Tipo: 022/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/10/2021 Criado em: 31/01/2023 09:42 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2022 e dá outras providências. Número do protocolo: 20210020 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/11/2021 Criado em: 31/01/2023 09:43 Descrição: Denomina de PROFESSOR OLINDO SADI RIBEIRO HOFFMANN a Banda Municipal de Santo Expedito do Sul e da outras providências. Número do protocolo: 20210021 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/11/2021 Criado em: 31/01/2023 09:45 Descrição: Denomina de PROFESSOR LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS a Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz de Santo Expedito do Sul e da outras providências. Número do protocolo: 20210022 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/11/2021 Criado em: 31/01/2023 09:46 Descrição: INSTITUI O TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210023 Número do processo: 028/2021 Tipo: 028/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/11/2021 Criado em: 31/01/2023 09:47 Descrição: INSTITUI O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210024 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/11/2021 Criado em: 31/01/2023 09:48 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210025 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/12/2021 Criado em: 31/01/2023 09:49 Descrição: ORGANIZA E DETERMINA A NOMINAÇÃO DA SEGUINTE RUA: Número do protocolo: 20210026 Número do processo: 030/2021 Tipo: 030/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/12/2021 Criado em: 31/01/2023 09:50 Descrição: Autoriza ao poder executivo a celebrar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTO EXPEDITO DO SUL - RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20210027 Número do processo: 031/2021 Tipo: 031/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/12/2021 Criado em: 31/01/2023 09:52 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO À AGROINDUSTRIA FAMILIAR DE SANTO EXPEDITO DO SULPRODEAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220028 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/01/2022 Criado em: 31/01/2023 09:54 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20220029 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/01/2022 Criado em: 31/01/2023 09:58 Descrição: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 909/2019, que trata sobre o Vale-Refeição e dá outras providências. Número do protocolo: 20220030 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/01/2022 Criado em: 31/01/2023 10:00 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 30º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220031 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/01/2022 Criado em: 31/01/2023 10:01 Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-REFEIÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220032 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/01/2022 Criado em: 31/01/2023 10:04 Descrição: CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220033 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/02/2022 Criado em: 31/01/2023 10:06 Descrição: Autoriza a realização de despesas com o Campeonato Municipal de Futebol de Campo, abertura de crédito adicional e dá outras providências. Número do protocolo: 20220034 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/02/2022 Criado em: 31/01/2023 10:07 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 695/2012 e dá outras providências. Número do protocolo: 20220035 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/02/2022 Criado em: 31/01/2023 10:09 Descrição: Altera redação do § 3º do art. 30 da Lei Complementar nº 01/2012 e dá outras providências. Número do protocolo: 20220036 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 31/01/2023 10:10 Descrição: Autoriza a administração municipal a firmar parcerias com entidades locais para realização dos eventos da semana do município. Número do protocolo: 20220037 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/03/2022 Criado em: 31/01/2023 10:11 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220038 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/03/2022 Criado em: 31/01/2023 10:12 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro ao “Grupo de Trilheiros Afroxa Terra” e dá outras providências. Número do protocolo: 20220039 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/03/2022 Criado em: 31/01/2023 10:13 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro ao Esporte Clube Independente e dá outras providências. Número do protocolo: 20220040 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/04/2022 Criado em: 31/01/2023 10:14 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios – SAAM e dá outras providências. Número do protocolo: 20220041 Número do processo: 012/2022 Tipo: 012/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/03/2022 Criado em: 31/01/2023 10:15 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220042 Número do processo: 013/2022 Tipo: 013/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 28/03/2022 Criado em: 31/01/2023 10:16 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220043 Número do processo: 014/2022 Tipo: 014/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/04/2022 Criado em: 31/01/2023 13:47 Descrição: Autoriza a realização de despesas na recuperação do Pórtico de acesso ao Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20220044 Número do processo: 015/2022 Tipo: 015/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/03/2022 Criado em: 31/01/2023 13:48 Descrição: Altera o nível/padrão do cargo de Agente de Saúde e dá outras providências. Número do protocolo: 20220045 Número do processo: 016/2022 Tipo: 016/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/03/2022 Criado em: 31/01/2023 13:49 Descrição: Unifica os valores dos padrões salariais 01 ao 03, nominados no Art. 3º da Lei Complementar nº 001/2012 e suas alterações e dá outras providências. Número do protocolo: 20220046 Número do processo: 017/2022 Tipo: 017/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/03/2022 Criado em: 31/01/2023 13:51 Descrição: Institui Gratificação Mensal aos membros da Comissão de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências. Número do protocolo: 20220047 Número do processo: 018/2022 Tipo: 018/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/03/2022 Criado em: 31/01/2023 13:52 Descrição: Institui o Programa Municipal de Incentivo a Correção do Solo, através do fornecimento subsidiado de calcário aos produtores rurais do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20220048 Número do processo: 019/2022 Tipo: 019/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/03/2022 Criado em: 31/01/2023 13:53 Descrição: Unifica os valores remuneratórios dos Cargos em Comissão correspondentes aos CC/FG 01, 02 e 03, nominados no Art. 24 da Lei Complementar nº 001/2012 e suas alterações e dá outras providências. Número do protocolo: 20220049 Número do processo: 020/2022 Tipo: 020/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/03/2022 Criado em: 31/01/2023 13:54 Descrição: Altera o nível/padrão do cargo de Monitor e dá outras providências. Número do protocolo: 20220050 Número do processo: 021/2022 Tipo: 021/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/04/2022 Criado em: 31/01/2023 13:55 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE BAGÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220051 Número do processo: 022/2022 Tipo: 022/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/04/2022 Criado em: 31/01/2023 13:55 Descrição: Altera o nível/padrão do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários e dá outras providências. Número do protocolo: 20220052 Número do processo: 023/2022 Tipo: 023/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/05/2022 Criado em: 31/01/2023 13:56 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPORTE DE ATLETAS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do protocolo: 20220053 Número do processo: 024/2022 Tipo: 024/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/05/2022 Criado em: 31/01/2023 13:57 Descrição: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UBS EM 12 HORAS ININTERRUPTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220054 Número do processo: 025/2022 Tipo: 025/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/05/2022 Criado em: 31/01/2023 13:59 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar prorrogação de contratação emergencial e dá outras providências. Número do protocolo: 20220055 Número do processo: 026/2022 Tipo: 026/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/05/2022 Criado em: 31/01/2023 14:00 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220056 Número do processo: 027/2022 Tipo: 027/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/05/2022 Criado em: 31/01/2023 14:01 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220057 Número do processo: 028/2022 Tipo: 028/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/06/2022 Criado em: 31/01/2023 14:02 Descrição: Autoriza a realização de despesas com participação de equipes do Município em competições esportivas realizadas pela AMUNOR e dá outras providências. Número do protocolo: 20220058 Número do processo: 029/2022 Tipo: 029/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/06/2022 Criado em: 31/01/2023 14:11 Descrição: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal 995/2021 e dá outras providências. Número do protocolo: 20220059 Número do processo: 030/2022 Tipo: 030/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/07/2022 Criado em: 31/01/2023 14:12 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220060 Número do processo: 031/2022 Tipo: 031/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/06/2022 Criado em: 31/01/2023 14:14 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de servidores, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências. Número do protocolo: 20220061 Número do processo: 032/2022 Tipo: 032/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 28/06/2022 Criado em: 31/01/2023 14:15 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220062 Número do processo: 033/2022 Tipo: 033/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 28/06/2022 Criado em: 31/01/2023 14:17 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Número do protocolo: 20220063 Número do processo: 034/2022 Tipo: 034/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/07/2022 Criado em: 31/01/2023 14:18 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar obra e serviços com a Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai - CRERAL e dá outras providências. Número do protocolo: 20220064 Número do processo: 035/2022 Tipo: 035/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/08/2022 Criado em: 31/01/2023 14:21 Descrição: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO À PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220065 Número do processo: 036/2022 Tipo: 036/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/08/2022 Criado em: 31/01/2023 14:21 Descrição: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A COPA SANTO EXPEDITO DE FUTSAL, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220066 Número do processo: 037/2022 Tipo: 037/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/09/2022 Criado em: 31/01/2023 14:22 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220067 Número do processo: 038/2022 Tipo: 038/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/09/2022 Criado em: 31/01/2023 14:24 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220068 Número do processo: 039/2022 Tipo: 039/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/10/2022 Criado em: 31/01/2023 14:25 Descrição: INSTITUI O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220069 Número do processo: 040/2022 Tipo: 040/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/09/2022 Criado em: 31/01/2023 14:26 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023 e dá outras providências. Número do protocolo: 20220070 Número do processo: 041/2022 Tipo: 041/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/10/2022 Criado em: 31/01/2023 14:45 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro A Oficina de Karate-Do (JKA) e dá outras providências. Número do protocolo: 20220071 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 19/10/2022 Criado em: 31/01/2023 14:46 Descrição: INSTITUI O TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220072 Número do processo: 042/2022 Tipo: 042/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/10/2022 Criado em: 31/01/2023 14:47 Descrição: AUTORIZA AFASTAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUANDO EM ATENDIMENTOS DE OCORRÊNCIAS JUNTO AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220073 Número do processo: 043/2022 Tipo: 043/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/10/2022 Criado em: 31/01/2023 14:48 Descrição: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COMEMORATIVAS E ALUSIVAS Á PROGRAMAÇÃO NATALINA E FINAL DO ANO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220074 Número do processo: 044/2022 Tipo: 044/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/11/2022 Criado em: 31/01/2023 14:49 Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, Autoriza a Remissão de Créditos Tributários e Não Tributários e dá outras providências. Número do protocolo: 20220075 Número do processo: 045/2022 Tipo: 045/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/11/2022 Criado em: 31/01/2023 14:51 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 896/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220076 Número do processo: 046/2022 Tipo: 046/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/11/2022 Criado em: 31/01/2023 14:52 Descrição: REORGANIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL – SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220077 Número do processo: 047/2022 Tipo: 047/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/12/2022 Criado em: 31/01/2023 14:53 Descrição: Número do protocolo: 20220078 Número do processo: 048/2022 Tipo: 048/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 19/12/2022 Criado em: 31/01/2023 14:55 Descrição: Número do protocolo: 20230079 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2023 Criado em: 31/01/2023 14:56 Descrição: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230080 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 31/01/2023 14:57 Descrição: Altera o valor do Vale-Refeição e dá outras providências. Número do protocolo: 20230081 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 31/01/2023 14:58 Descrição: Autoriza o Município a contribuir para manutenção do convênio firmado pelo Município com o IPERGS e dá outras providências. Número do protocolo: 20230082 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 31/01/2023 14:59 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências Número do protocolo: 20230083 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 31/01/2023 15:00 Descrição: Autoriza a disponibilização de apoio cultural à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA EXPEDITENSE – RÁDIO AMIGA e dá outras providências Número do protocolo: 20230084 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 31/01/2023 15:01 Descrição: ALTERA O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230085 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 31/01/2023 15:02 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências. Número do protocolo: 20230086 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 26/01/2023 Criado em: 31/01/2023 15:03 Descrição: Número do protocolo: 20160087 Número do processo: 006/2016 Tipo: 006/2016 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/01/2016 Criado em: 02/02/2023 09:23 Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV1ÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) Número do protocolo: 20160088 Número do processo: 002/2016 Tipo: 002/2016 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/01/2016 Criado em: 02/02/2023 09:26 Descrição: ONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DE PODER LEGISLATIVO DE SANTO EXPEDITO DO SUL Número do protocolo: 20160089 Número do processo: 003/2016 Tipo: 003/2016 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/01/2016 Criado em: 02/02/2023 09:28 Descrição: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços na criação, manutenção e publicação das informações disponibilizadas pelo Legislativo no Portal da Transparência e o SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Número do protocolo: 20160090 Número do processo: 004/2016 Tipo: 004/2016 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/01/2016 Criado em: 02/02/2023 09:30 Descrição: Prestação de serviços na área de informática e internet compreendendo, manutenção e hospedagem do site, alimentação de informações fornecidas pela Prefeitura Municipal, criação e configuração de e-mails, backup de segurança e suporte técnico. Número do protocolo: 20160091 Número do processo: 005/2016 Tipo: 005/2016 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/01/2016 Criado em: 02/02/2023 09:52 Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA COM ( HB ) Número do protocolo: 20160092 Número do processo: 001/2016 Tipo: 001/2016 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/02/2016 Criado em: 02/02/2023 09:55 Descrição: CONTRATO COM AGÊNCIA DE NOTÍCIA PRIMIERI ( rádio amiga ) Número do protocolo: 20170093 Número do processo: 001/2017 Tipo: 001/2017 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/01/2017 Criado em: 02/02/2023 09:59 Descrição: INLEGIS - INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO LTDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI FED. Nº 8.666/93, NOS TERMOS DO PROCESSO Nº001/2017. Número do protocolo: 20170094 Número do processo: 002/2017 Tipo: 002/2017 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/02/2017 Criado em: 02/02/2023 10:00 Descrição: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DE PODER LEGISLATIVO DE SANTO EXPEDITO DO SUL Número do protocolo: 20170095 Número do processo: 003/2017 Tipo: 003/2017 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/02/2017 Criado em: 02/02/2023 10:02 Descrição: Serviços exclusivos de assessoria e administração técnica nos equipamentos de informática: servidores, computadores e rede de computadores lan e wan. Número do protocolo: 20170096 Número do processo: 004/2017 Tipo: 004/2017 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/02/2017 Criado em: 02/02/2023 10:03 Descrição: prestação de serviços na área de informática e internet compreendendo, manutenção e hospedagem do site, alimentação de informações fornecidas pela prefeitura municipal, criação e configuração de e-mails, backup de segurança e suporte técnico. Número do protocolo: 20170097 Número do processo: 005/2017 Tipo: 005/2017 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/02/2017 Criado em: 02/02/2023 10:04 Descrição: prestação de serviços na criação, manutenção e publicação das informações disponibilizadas pelo legislativo no portal da transparência e o sic – serviço de informação ao cidadão. Número do protocolo: 20170098 Número do processo: 006/2017 Tipo: 006/2017 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/02/2017 Criado em: 02/02/2023 10:07 Descrição: Prestação do serviço de comunicação multimídia (scm) pela prestadora da porta de acesso à internet banda larga ao assinante, no(s) endereço(s) solicitado(s) pelo assinante. Número do protocolo: 20180099 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/01/2018 Criado em: 02/02/2023 10:08 Descrição: Locação de uma sala comercial para funcionamento de poder legislativo de santo expedito do sul. Número do protocolo: 20180100 Número do processo: 002/2018 Tipo: 002/2018 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/01/2018 Criado em: 02/02/2023 10:11 Descrição: Prestação do serviço de comunicação multimídia (scm) pela prestadora da porta de acesso à internet banda larga ao assinante. Número do protocolo: 20180101 Número do processo: 003/2018 Tipo: 003/2018 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/01/2018 Criado em: 02/02/2023 10:12 Descrição: Prestação de serviços na área de informática e internet compreendendo, manutenção e hospedagem do site, alimentação de informações fornecidas pela câmara municipal, criação e configuração de e-mails, backup de segurança e suporte técnico. Número do protocolo: 20180102 Número do processo: 004/2018 Tipo: 004/2018 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/01/2018 Criado em: 02/02/2023 10:48 Descrição: Prestação de serviços na criação, manutenção e publicação das informações disponibilizadas pelo legislativo no portal da transparência e o sic – serviço de informação ao cidadão. Número do protocolo: 20180103 Número do processo: 005/2018 Tipo: 005/2018 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/02/2018 Criado em: 02/02/2023 10:50 Descrição: prestação de serviço compreende-se, pela contratada prestar à contratante, serviços exclusivos de assessoria e administração técnica nos equipamentos de informática: servidores, computadores e rede de computadores lan e wan. Número do protocolo: 20180104 Número do processo: 006/2018 Tipo: 006/2018 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/02/2018 Criado em: 02/02/2023 10:52 Descrição: Inlegis - instituto de apoio ao poder público ltda., com fundamento no art. 24, inc. ii, da lei fed. nº 8.666/93, nos termos do processo nº 006/2018. Número do protocolo: 20190105 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2019 Criado em: 02/02/2023 10:54 Descrição: Inlegis – consultoria e treinamento eireli, com fundamento no art. 24, inc. ii, da lei fed. nº 8.666/93, nos termos do processo nº 01/2019. Número do protocolo: 20190106 Número do processo: 002/2019 Tipo: 002/2019 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/02/2019 Criado em: 02/02/2023 11:01 Descrição: prestação de serviço compreende-se, pela contratada prestar à contratante, serviços exclusivos de assessoria e administração técnica nos equipamentos de informática: servidores, computadores e rede de computadores lan e wan. Número do protocolo: 20190107 Número do processo: 003/2019 Tipo: 003/2019 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/02/2019 Criado em: 02/02/2023 11:03 Descrição: contratação da rádio amiga, para divulgação, produção e gravação de programa que apresente os atos administrativos do poder legislativo de santo expedido do sul. Número do protocolo: 20190108 Número do processo: 004/2019 Tipo: 004/2019 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/04/2019 Criado em: 02/02/2023 11:05 Descrição: prestação de serviços de assessoria para a ouvidoria parlamentar. Número do protocolo: 20200109 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/02/2020 Criado em: 02/02/2023 11:08 Descrição: associação de difusão comunitária expeditense – rádio amiga, visando a divulgação dos atos administrativo do legislativo municipal. Número do protocolo: 20200110 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/10/2020 Criado em: 02/02/2023 11:19 Descrição: prestação de serviços de assessoria em segurança no trabalho - josé carlos pelliccioli me. Número do protocolo: 20210111 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/01/2021 Criado em: 02/02/2023 11:21 Descrição: inlegis – consultoria e treinamento eireli Número do protocolo: 20210112 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/02/2021 Criado em: 02/02/2023 11:25 Descrição: associação de difusão comunitária expeditense – rádio amiga, visando a divulgação dos atos administrativo do legislativo municipal. Número do protocolo: 20210113 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/02/2021 Criado em: 02/02/2023 11:32 Descrição: prestação de serviço compreende-se, pela contratada prestar à contratante, serviços exclusivos de assessoria e administração técnica nos equipamentos de informática: servidores, computadores e rede de computadores lan e wan. Número do protocolo: 20210114 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/07/2021 Criado em: 02/02/2023 11:34 Descrição: prestação de serviços de assessoria de comunicação Número do protocolo: 20210115 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/11/2021 Criado em: 02/02/2023 14:13 Descrição: LICENÇA, USO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E-SOCIAL Número do protocolo: 20220116 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/01/2022 Criado em: 02/02/2023 14:21 Descrição: FOX CONECT PROVEDOR DE INTERNET LTDA Número do protocolo: 20220117 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/01/2022 Criado em: 02/02/2023 14:23 Descrição: SLAH INFORMÁTICA – JHONATAN BENETTI - ME Número do protocolo: 20220118 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/01/2022 Criado em: 02/02/2023 14:24 Descrição: SINSOFT – SINSOFT INFORMÁTICA Número do protocolo: 20220119 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/02/2022 Criado em: 02/02/2023 14:30 Descrição: ASSINATURA DE INFORMATIVOS IGAM DE ATUALIZAÇÕES MENSAIS AOS MUNICÍPIOS. Número do protocolo: 20220120 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/02/2022 Criado em: 02/02/2023 14:32 Descrição: ELITE EMPRESARIAL - ALESSANDRA PASINATO - ME Número do protocolo: 20080121 Número do processo: 001/2004 Tipo: 001/2004 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/03/2008 Criado em: 02/02/2023 14:57 Descrição: Aprova as Contas do Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2004. Número do protocolo: 20080122 Número do processo: 001/2005 Tipo: 001/2005 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/04/2008 Criado em: 02/02/2023 14:59 Descrição: Aprova as Contas do Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2005. Número do protocolo: 20090124 Número do processo: 001/2007 Tipo: 001/2007 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/12/2009 Criado em: 02/02/2023 15:02 Descrição: Aprova as Contas do Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2007. Número do protocolo: 20080125 Número do processo: 001/2008 Tipo: 001/2008 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/03/2008 Criado em: 02/02/2023 15:09 Descrição: Aprova as Contas do Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2008. Número do protocolo: 20140126 Número do processo: 001/2009 Tipo: 001/2009 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/06/2014 Criado em: 02/02/2023 15:10 Descrição: Rejeita as Contas do Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2009. Número do protocolo: 20150127 Número do processo: 001/2010 Tipo: 001/2010 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/09/2015 Criado em: 02/02/2023 15:12 Descrição: prova a manutenção do parecer do TCE/RS sob nº 17.644 favorável a aprovação das Contas dos administradores Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2010. Número do protocolo: 20150128 Número do processo: 001/2013 Tipo: 001/2013 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/11/2015 Criado em: 02/02/2023 15:14 Descrição: Aprova a manutenção do parecer do TCE/RS sob nº 17.847 favorável a aprovação das Contas dos administradores Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2013. Número do protocolo: 20150129 Número do processo: 001/2011 Tipo: 001/2011 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/12/2015 Criado em: 02/02/2023 15:19 Descrição: Aprova a manutenção do parecer do TCE/RS sob nº 17.944 favorável a aprovação das Contas dos administradores Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2011. Número do protocolo: 20160130 Número do processo: 001/2014 Tipo: 001/2014 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/09/2016 Criado em: 02/02/2023 15:20 Descrição: Aprova a manutenção do parecer do TCE/RS sob nº 18.353 favorável a aprovação das Contas dos administradores Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2014. Número do protocolo: 20190131 Número do processo: 001/2015 Tipo: 001/2015 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/10/2019 Criado em: 02/02/2023 15:21 Descrição: Aprova a manutenção do parecer do TCE/RS sob nº 18.825 favorável a aprovação das Contas dos administradores Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2015. Número do protocolo: 20190132 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/10/2019 Criado em: 02/02/2023 15:23 Descrição: Aprova a manutenção do parecer do TCE/RS sob nº 20.251 favorável a aprovação das Contas dos administradores Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2018. Número do protocolo: 20190133 Número do processo: 001/2017 Tipo: 001/2017 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/11/2019 Criado em: 02/02/2023 15:24 Descrição: Aprova a manutenção do parecer do TCE/RS sob nº 20.180 favorável com ressalvas a aprovação das Contas dos administradores Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2017. Número do protocolo: 20140134 Número do processo: 01/2012 Tipo: 01/2012 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/08/2014 Criado em: 02/02/2023 15:25 Descrição: Aprova as Contas do Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2012. Número do protocolo: 20220135 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/05/2022 Criado em: 02/02/2023 15:27 Descrição: Aprova a manutenção do parecer do TCE/RS sob nº 20.962 favorável a aprovação das Contas dos administradores Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2019. Número do protocolo: 20140136 Número do processo: 001/2014 Tipo: 001/2014 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/06/2014 Criado em: 02/02/2023 15:30 Descrição: REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. Número do protocolo: 20140137 Número do processo: 002/2014 Tipo: 002/2014 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/08/2014 Criado em: 02/02/2023 15:30 Descrição: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. Número do protocolo: 20150138 Número do processo: 001/2015 Tipo: 001/2015 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/08/2015 Criado em: 02/02/2023 15:32 Descrição: Regula o acesso à informação no âmbito do Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20150139 Número do processo: 002/2015 Tipo: 002/2015 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/09/2015 Criado em: 02/02/2023 15:33 Descrição: APROVA A MANUTENÇÃO DO PARECER DO TCE/RS SOB N.º 17.644 FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2010. Número do protocolo: 20150140 Número do processo: 003/2015 Tipo: 003/2015 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/09/2015 Criado em: 02/02/2023 15:34 Descrição: NOMEIA O SENHOR JOSÉ JONAS TOMIELO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. Número do protocolo: 20150141 Número do processo: 004/2015 Tipo: 004/2015 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/09/2015 Criado em: 02/02/2023 15:35 Descrição: NOMEIA A SENHORA ANGELICA PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE. Número do protocolo: 20150142 Número do processo: 005/2015 Tipo: 005/2015 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 28/10/2015 Criado em: 02/02/2023 16:06 Descrição: Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2015, e dá outras providências. Número do protocolo: 20150143 Número do processo: 006/2015 Tipo: 006/2015 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/11/2015 Criado em: 02/02/2023 16:07 Descrição: APROVA A MANUTENÇÃO DO PARECER DO TCE/RS SOB N.º 17.847 FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2013. Número do protocolo: 20150144 Número do processo: 007/2015 Tipo: 007/2015 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/12/2015 Criado em: 02/02/2023 16:13 Descrição: NOMEIA A SENHORA DEISE SCHAEFFER PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE. Número do protocolo: 20150145 Número do processo: 008/2015 Tipo: 008/2015 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/12/2015 Criado em: 02/02/2023 16:13 Descrição: APROVA A MANUTENÇÃO DO PARECER DO TCE/RS SOB N.º 16.944 FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2011. Número do protocolo: 20150146 Número do processo: 009/2015 Tipo: 009/2015 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/12/2015 Criado em: 02/02/2023 16:15 Descrição: Publica a Composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2016. Número do protocolo: 20160147 Número do processo: 001/2016 Tipo: 001/2016 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/09/2016 Criado em: 02/02/2023 16:25 Descrição: Aprova a manutenção do parecer do TCE/RS sob nº 18.353 favorável a aprovação das Contas dos administradores Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2014. Número do protocolo: 20170148 Número do processo: 001/2017 Tipo: 001/2017 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2017 Criado em: 06/02/2023 09:17 Descrição: Número do protocolo: 20170149 Número do processo: 002/2017 Tipo: 002/2017 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2017 Criado em: 06/02/2023 09:20 Descrição: Número do protocolo: 20180150 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2018 Criado em: 06/02/2023 09:22 Descrição: Número do protocolo: 20180151 Número do processo: 002/2018 Tipo: 002/2018 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/02/2018 Criado em: 06/02/2023 09:23 Descrição: Número do protocolo: 20180152 Número do processo: 003/2018 Tipo: 003/2018 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/06/2018 Criado em: 06/02/2023 09:24 Descrição: Número do protocolo: 20180153 Número do processo: 004/2018 Tipo: 004/2018 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/09/2018 Criado em: 06/02/2023 09:26 Descrição: Número do protocolo: 20180154 Número do processo: 005/2018 Tipo: 005/2018 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/10/2018 Criado em: 06/02/2023 09:27 Descrição: Número do protocolo: 20180155 Número do processo: 006/2018 Tipo: 006/2018 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/11/2018 Criado em: 06/02/2023 09:28 Descrição: Número do protocolo: 20180156 Número do processo: 007/2018 Tipo: 007/2018 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/12/2018 Criado em: 06/02/2023 09:28 Descrição: Número do protocolo: 20190157 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2019 Criado em: 06/02/2023 09:45 Descrição: Número do protocolo: 20190158 Número do processo: 002/2019 Tipo: 002/2019 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/01/2019 Criado em: 06/02/2023 09:46 Descrição: Número do protocolo: 20190159 Número do processo: 003/2019 Tipo: 003/2019 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/04/2019 Criado em: 06/02/2023 09:47 Descrição: Número do protocolo: 20190160 Número do processo: 004/2019 Tipo: 004/2019 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/06/2019 Criado em: 06/02/2023 09:47 Descrição: Número do protocolo: 20190161 Número do processo: 005/2019 Tipo: 005/2019 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/06/2019 Criado em: 06/02/2023 09:48 Descrição: Número do protocolo: 20190162 Número do processo: 006/2019 Tipo: 006/2019 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/06/2019 Criado em: 06/02/2023 09:49 Descrição: Número do protocolo: 20190163 Número do processo: 007/2019 Tipo: 007/2019 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/10/2019 Criado em: 06/02/2023 09:50 Descrição: Número do protocolo: 20190164 Número do processo: 008/2019 Tipo: 008/2019 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/10/2019 Criado em: 06/02/2023 09:51 Descrição: Número do protocolo: 20190165 Número do processo: 009/2019 Tipo: 009/2019 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/10/2019 Criado em: 06/02/2023 09:52 Descrição: Número do protocolo: 20190166 Número do processo: 010/2019 Tipo: 010/2019 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/11/2019 Criado em: 06/02/2023 09:52 Descrição: Número do protocolo: 20190167 Número do processo: 011/2019 Tipo: 011/2019 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/12/2019 Criado em: 06/02/2023 09:53 Descrição: Número do protocolo: 20200168 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2020 Criado em: 06/02/2023 09:56 Descrição: Número do protocolo: 20200169 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/02/2020 Criado em: 06/02/2023 09:57 Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAI, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20200170 Número do processo: 003/2020 Tipo: 003/2020 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/04/2020 Criado em: 06/02/2023 09:58 Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAI, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20200171 Número do processo: 004/2020 Tipo: 004/2020 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/09/2020 Criado em: 06/02/2023 09:59 Descrição: Concede reajuste (reposição salarial) dos vencimentos através de Revisão Geral Anual dá outras providências. Número do protocolo: 20200172 Número do processo: 005/2020 Tipo: 005/2020 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/09/2020 Criado em: 06/02/2023 10:00 Descrição: REGULAMENTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. Número do protocolo: 20200173 Número do processo: 006/2020 Tipo: 006/2020 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/10/2020 Criado em: 06/02/2023 10:01 Descrição: ALTERA DATA DE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210174 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 06/02/2023 10:02 Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210175 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 06/02/2023 10:03 Descrição: Publica a Composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Exercício de 2021. Número do protocolo: 20220176 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/01/2022 Criado em: 06/02/2023 10:06 Descrição: Número do protocolo: 20220177 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/01/2022 Criado em: 06/02/2023 10:07 Descrição: Número do protocolo: 20220178 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/02/2022 Criado em: 06/02/2023 10:08 Descrição: Número do protocolo: 20220179 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/02/2022 Criado em: 06/02/2023 10:08 Descrição: Número do protocolo: 20220180 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/05/2022 Criado em: 06/02/2023 10:09 Descrição: Número do protocolo: 20220181 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/11/2022 Criado em: 06/02/2023 10:10 Descrição: Número do protocolo: 20140182 Número do processo: 001/2014 Tipo: 001/2014 DIÁRIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/02/2014 Criado em: 06/02/2023 10:22 Descrição: Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias na Câmara Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20160183 Número do processo: 001/2016 Tipo: 001/2016 DIÁRIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/12/2016 Criado em: 06/02/2023 10:23 Descrição: Fixa o valor das diárias do Quadro Geral do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20170184 Número do processo: 001/2017 Tipo: 001/2017 DIÁRIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/08/2017 Criado em: 06/02/2023 10:25 Descrição: Fixa o valor das diárias do Quadro Geral do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20210185 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/01/2021 Criado em: 06/02/2023 10:33 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal envie um Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, concedendo um auxílio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o CLEITON OLIVEIRA. Número do protocolo: 20210186 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/01/2021 Criado em: 06/02/2023 10:34 Descrição: instalação na Capela Mortuária de: dois ar-condicionado, persianas nas janelas, instalação de bebedouros de água, instalação de Internet, placas de indicação de banheiros masculino e feminino e a compra de um Kit funerário. Número do protocolo: 20210187 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/03/2021 Criado em: 06/02/2023 10:35 Descrição: o cascalhamento e patrolamento da estrada que dá ligação ao posto de leite Latvida na Comunidade São Paulo, em nosso Município, vindo pela Linha Remonato. Número do protocolo: 20210188 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/03/2021 Criado em: 06/02/2023 10:36 Descrição: patrolamento na Rua Fortunata Piloneto, em frente à Igreja Assembléia de Deus. Número do protocolo: 20210189 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/03/2021 Criado em: 06/02/2023 10:37 Descrição: criação de um Programa Municipal de Incentivo ao Comércio local, em razão da evidente crise que o setor vem passando com o sistema de distanciamento controlado imposto pelo governo do estado, para o controle da pandemia do COVID-19. Número do protocolo: 20210190 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/03/2021 Criado em: 06/02/2023 10:38 Descrição: construa dois QUEBRA-MOLAS na Rua Olívio Toniello, próximo as residências do Senhor Maicon Pistore e Rafael Viapiana. Número do protocolo: 20210191 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/03/2021 Criado em: 06/02/2023 10:41 Descrição: dedetização nos espaços públicos e “bocas de lobo”, visando combater as infestações de insetos, baratas, aranhas e principalmente em prevenção ao mosquito da dengue. Número do protocolo: 20210192 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/03/2021 Criado em: 06/02/2023 10:42 Descrição: a possibilidade e se possível forneça CALCÁRIO E SEMENTES com subsídios aos produtores de leite do nosso Município de Santo Expedito do Sul, tendo em vista que estes estão sendo mais prejudicados nesse período. Número do protocolo: 20210193 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/03/2021 Criado em: 06/02/2023 10:43 Descrição: Projeto de lei no sentido de isentar o pagamento do IPTU e Taxa de Recolhimento do Lixo de todos os estabelecimentos Comerciais e Residenciais. Número do protocolo: 20210194 Número do processo: 010/2021 Tipo: 010/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/03/2021 Criado em: 06/02/2023 10:44 Descrição: troca das lâmpadas da iluminação Pública de Toda a Cidade. Número do protocolo: 20210195 Número do processo: 011/2021 Tipo: 011/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/03/2021 Criado em: 07/02/2023 08:40 Descrição: Programa de Incentivo a Agricultura denominado “O Agro Pode Mais” Número do protocolo: 20210196 Número do processo: 012/2021 Tipo: 012/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/04/2021 Criado em: 07/02/2023 08:43 Descrição: a implantação de um Quebramolas, na Avenida José Piloneto próximo a residência da Senhora Bernadete Hoffmann, na saída para São José do Ouro. Número do protocolo: 20210197 Número do processo: 013/2021 Tipo: 013/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/04/2021 Criado em: 07/02/2023 08:44 Descrição: limpeza do Cemitério Municipal (corte de grama e retirada de entulhos e lixos que tiver) e que seja disponibilizado um Zelador para cuidar do Cemitério Municipal Número do protocolo: 20210198 Número do processo: 014/2021 Tipo: 014/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/05/2021 Criado em: 07/02/2023 08:56 Descrição: conserto de um bueiro em frente a residência do Senhor Maicon e Ademir Belusso e refazer o quebra mola. Número do protocolo: 20210199 Número do processo: 015/2021 Tipo: 015/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/07/2021 Criado em: 07/02/2023 09:00 Descrição: a Projeto de Lei instituindo a data base para a reposição e reajuste salarial, dos Servidores Municipais, tendo como base primeiro de fevereiro de cada ano. Número do protocolo: 20210200 Número do processo: 016/2021 Tipo: 016/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/08/2021 Criado em: 07/02/2023 09:02 Descrição: instalar cintos de segurança e assentos para as pequenas crianças nos ônibus escolares. E a contratação emergencial de Monitoras para o transporte de crianças da Escola Infantil. Número do protocolo: 20210201 Número do processo: 017/2021 Tipo: 017/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 27/09/2021 Criado em: 07/02/2023 09:05 Descrição: agilizar tratamento para aos insetos nas bocas de lobo, tubos e sangas de nosso Município. Número do protocolo: 20210202 Número do processo: 018/2021 Tipo: 018/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/10/2021 Criado em: 07/02/2023 09:06 Descrição: reparos e obras de melhorias para as estradas do interior do nosso Município. Haja vista que as estradas estão em péssimas condições e as máquinas do Município estão seguidamente com problemas mecânicos. Número do protocolo: 20210203 Número do processo: 019/2021 Tipo: 019/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/10/2021 Criado em: 07/02/2023 09:07 Descrição: obra emergencial de reparo na estrada de acesso a propriedade do Senhor Ederson de Matos na Comunidade do Divino. Número do protocolo: 20210204 Número do processo: 020/2021 Tipo: 020/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 07/02/2023 09:26 Descrição: construa um QUEBRA-MOLAS em frente a casa e o bar do Edson Fabricio dos Santos, popular PRETO, na Comunidade do Colorado, interior do Município. Número do protocolo: 20210205 Número do processo: 021/2021 Tipo: 021/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/11/2021 Criado em: 07/02/2023 09:27 Descrição: Quebra-molas na Rua Marcílio Patrocínio dos Santos, onde reside o Senhor Neri Lira Número do protocolo: 20210206 Número do processo: 022/2021 Tipo: 022/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Oseias da Fonseca Data de entrada: 17/11/2021 Criado em: 07/02/2023 09:28 Descrição: serviço de uma terraplanagem para construção de uma casa localizada na Linha Kern Número do protocolo: 20210207 Número do processo: 023/2021 Tipo: 023/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 19/11/2021 Criado em: 07/02/2023 09:30 Descrição: Projeto de Lei concedendo auxílio financeiro ao Senhor Alvari Dias popular Aio, no valor de até R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a construção de uma casa padrão popular. Número do protocolo: 20210208 Número do processo: 024/2021 Tipo: 024/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 29/11/2021 Criado em: 07/02/2023 09:33 Descrição: Projeto de Lei concedendo auxílio financeiro ao Senhor DELMIRO ARRUDA, popular DELMO, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a construção de uma casa padrão popular. Número do protocolo: 20210209 Número do processo: 025/2021 Tipo: 025/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/12/2021 Criado em: 07/02/2023 09:35 Descrição: Parquinho de Diversões perto da Casa Mortuária. Número do protocolo: 20210210 Número do processo: 026/2021 Tipo: 026/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 13/12/2021 Criado em: 07/02/2023 09:51 Descrição: faça uso do Valor economizado do Poder Legislativo Municipal no Exercício do ano de 2021 Número do protocolo: 20210211 Número do processo: 027/2021 Tipo: 027/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/12/2021 Criado em: 07/02/2023 09:58 Descrição: Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, concedendo auxílio financeiro ao Senhor CLAUDINEI LEMOS CORREA, popular NEGÃO CATARINO, RG n.º3125801716, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a construção de uma casa padrão popular. Número do protocolo: 20210212 Número do processo: 028/2021 Tipo: 028/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/12/2021 Criado em: 07/02/2023 10:00 Descrição: Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, concedendo auxílio financeiro ao Senhor ALMIR KLEN, popular KICO. Número do protocolo: 20220213 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/05/2022 Criado em: 07/02/2023 10:04 Descrição: Número do protocolo: 20220214 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/08/2022 Criado em: 07/02/2023 10:06 Descrição: Número do protocolo: 20220215 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/08/2022 Criado em: 07/02/2023 10:07 Descrição: Número do protocolo: 20220216 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/08/2022 Criado em: 07/02/2023 10:10 Descrição: Número do protocolo: 20220217 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/09/2022 Criado em: 07/02/2023 10:11 Descrição: Número do protocolo: 20220218 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/09/2022 Criado em: 07/02/2023 10:11 Descrição: Número do protocolo: 20220219 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/10/2022 Criado em: 07/02/2023 10:12 Descrição: Número do protocolo: 20220220 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/10/2022 Criado em: 07/02/2023 10:12 Descrição: Número do protocolo: 20220221 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 13/12/2022 Criado em: 07/02/2023 10:13 Descrição: Número do protocolo: 20140222 Número do processo: 001/2014 Tipo: 001/2014 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2014 Criado em: 07/02/2023 10:18 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA GENESSI PEREIRA DA ROSA. Número do protocolo: 20140223 Número do processo: 002/2014 Tipo: 002/2014 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2014 Criado em: 07/02/2023 10:21 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA VALDIRENE SOARES DA SILVA. Número do protocolo: 20140224 Número do processo: 003/2014 Tipo: 003/2014 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/01/2014 Criado em: 07/02/2023 10:21 Descrição: NOMEIA DR. EDIVAN FORTUNA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL (RS). Número do protocolo: 20140225 Número do processo: 004/2014 Tipo: 004/2014 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/01/2014 Criado em: 07/02/2023 10:23 Descrição: NOMEIA MARINA PEREIRA VIANNA PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL (RS). Número do protocolo: 20140226 Número do processo: 005/2014 Tipo: 005/2014 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 27/01/2014 Criado em: 07/02/2023 10:24 Descrição: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20140227 Número do processo: 006/2014 Tipo: 006/2014 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 27/01/2014 Criado em: 07/02/2023 10:25 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA E CONVERTE DEZ DIAS EM ABONO. Número do protocolo: 20140228 Número do processo: 007/2014 Tipo: 007/2014 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/02/2014 Criado em: 07/02/2023 10:26 Descrição: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20140229 Número do processo: 008/2014 Tipo: 008/2014 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/03/2014 Criado em: 07/02/2023 10:27 Descrição: EXONERA DE SUAS FUNÇÕES A SERVIDORA MUNICIPAL Srª. GENESSI PEREIRA DA ROSA. Número do protocolo: 20140230 Número do processo: 009/2014 Tipo: 009/2014 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/09/2014 Criado em: 07/02/2023 10:27 Descrição: CONCEDE LIÇENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SALETE RODRIGUES DA SILVA. Número do protocolo: 20140231 Número do processo: 010/2014 Tipo: 010/2014 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 19/12/2014 Criado em: 07/02/2023 10:28 Descrição: EXONERA DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO A SERVIDORA MARINA PEREIRA VIANNA. Número do protocolo: 20150232 Número do processo: 001/2015 Tipo: 001/2015 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/01/2015 Criado em: 07/02/2023 10:31 Descrição: NOMEIA ROSLAINE RIZZON PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL (RS). Número do protocolo: 20150233 Número do processo: 002/2015 Tipo: 002/2015 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/01/2015 Criado em: 07/02/2023 10:32 Descrição: DESIGNA COMISSÃO PARA INVENTÁRIO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20150234 Número do processo: 003/2015 Tipo: 003/2015 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/03/2015 Criado em: 07/02/2023 10:33 Descrição: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE LICITAÇÃO DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. Número do protocolo: 20150235 Número do processo: 004/2015 Tipo: 004/2015 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/04/2015 Criado em: 07/02/2023 10:34 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA E CONVERTE DEZ DIAS EM ABONO. Número do protocolo: 20150236 Número do processo: 005/2015 Tipo: 005/2015 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 10/04/2015 Criado em: 07/02/2023 10:34 Descrição: CONVOCA A SERVIDORA MARIA SALETE R. DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20150237 Número do processo: 006/2015 Tipo: 006/2015 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 29/06/2015 Criado em: 07/02/2023 10:36 Descrição: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDIVAN FORTUNA. Número do protocolo: 20150238 Número do processo: 007/2015 Tipo: 007/2015 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/09/2015 Criado em: 07/02/2023 10:37 Descrição: EXONERA DRº EDIVAN FORTUNA DO CARGO DE DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL (RS). Número do protocolo: 20150239 Número do processo: 008/2015 Tipo: 008/2015 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/12/2015 Criado em: 07/02/2023 10:37 Descrição: DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Número do protocolo: 20150240 Número do processo: 009/2015 Tipo: 009/2015 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/12/2015 Criado em: 07/02/2023 10:38 Descrição: EXONERA DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO A SERVIDORA ROSLAINE RIZZON, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL (RS). Número do protocolo: 20160241 Número do processo: 001/2016 Tipo: 001/2016 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/01/2016 Criado em: 07/02/2023 10:40 Descrição: NOMEIA EDIVAN FORTUNA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL (RS) Número do protocolo: 20160242 Número do processo: 002/2016 Tipo: 002/2016 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/02/2016 Criado em: 07/02/2023 10:41 Descrição: JUSTIFICATIVA AUSÊNCIA AO SERVIÇO DA SERVIDORA MUNICIPAL ANGELICA ROVEDA Número do protocolo: 20160243 Número do processo: 003/2016 Tipo: 003/2016 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/03/2016 Criado em: 07/02/2023 10:42 Descrição: NOMEIA MICHELE DE CÁSSIA NEGRINI PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL (RS). Número do protocolo: 20160244 Número do processo: 004/2016 Tipo: 004/2016 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/03/2016 Criado em: 07/02/2023 10:43 Descrição: Justifica ausência ao Serviço da Servidora Municipal DEISE SCHAEFFER Número do protocolo: 20160245 Número do processo: 005/2016 Tipo: 005/2016 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 29/03/2016 Criado em: 07/02/2023 10:44 Descrição: Nomeia Comissão Especial conforme Resolução de Plenário nº 02 de 23 de março de 2016. Número do protocolo: 20160246 Número do processo: 006/2016 Tipo: 006/2016 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/04/2016 Criado em: 07/02/2023 10:45 Descrição: Justifica ausência ao Serviço da Servidora Municipal Angelica Roveda. Número do protocolo: 20160247 Número do processo: 007/2016 Tipo: 007/2016 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/05/2016 Criado em: 07/02/2023 10:46 Descrição: Justifica ausência ao Serviço da Servidora Municipal Angelica Roveda. Número do protocolo: 20160248 Número do processo: 008/2015 Tipo: 008/2015 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 13/06/2016 Criado em: 07/02/2023 10:47 Descrição: Justifica ausência ao Serviço da Servidora Municipal DEISE SCHAEFFER. Número do protocolo: 20160249 Número do processo: 009/2016 Tipo: 009/2016 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/06/2016 Criado em: 07/02/2023 10:49 Descrição: DESIGNA COMISSÃO PARA INVENTÁRIO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20160250 Número do processo: 010/2016 Tipo: 010/2016 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/06/2016 Criado em: 07/02/2023 10:50 Descrição: EXONERA EDIVAN FORTUNA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL (RS) Número do protocolo: 20160251 Número do processo: 011/2016 Tipo: 011/2016 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/07/2016 Criado em: 07/02/2023 10:52 Descrição: NOMEIA ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL (RS). Número do protocolo: 20160252 Número do processo: 012/2016 Tipo: 012/2016 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/07/2016 Criado em: 07/02/2023 10:53 Descrição: Justifica ausência ao Serviço da Servidora Municipal Angelica Roveda. Número do protocolo: 20160253 Número do processo: 013/2016 Tipo: 013/2016 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 27/07/2016 Criado em: 07/02/2023 10:53 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA E CONVERTE DEZ DIAS EM ABONO. Número do protocolo: 20160254 Número do processo: 014/2016 Tipo: 014/2016 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/08/2016 Criado em: 07/02/2023 10:54 Descrição: Justifica ausência ao Serviço da Servidora da Câmara, Angelica Roveda. Número do protocolo: 20160255 Número do processo: 015/2016 Tipo: 015/2016 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 27/09/2016 Criado em: 07/02/2023 10:55 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA E CONVERTE DEZ DIAS EM ABONO. Número do protocolo: 20160256 Número do processo: 016/2016 Tipo: 016/2016 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/10/2016 Criado em: 07/02/2023 10:56 Descrição: Justifica ausência da Vereadora CLEUNICE MARIA DA ROSA nos trabalhos da Câmara Municipal. Número do protocolo: 20160257 Número do processo: 017/2016 Tipo: 017/2016 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/10/2016 Criado em: 07/02/2023 10:57 Descrição: Justifica ausência ao Serviço da Servidora Municipal Maria Salete R. da Silva. Número do protocolo: 20160258 Número do processo: 018/2016 Tipo: 018/2016 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/12/2016 Criado em: 07/02/2023 10:58 Descrição: Justifica ausência ao Serviço da Servidora do Legislativo Municipal Maria Salete R. da Silva. Número do protocolo: 20170259 Número do processo: 001/2017 Tipo: 001/2017 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/01/2017 Criado em: 07/02/2023 11:00 Descrição: Institui a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2017. Número do protocolo: 20170260 Número do processo: 002/2017 Tipo: 002/2017 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/01/2017 Criado em: 07/02/2023 11:01 Descrição: Designa Gestor e Fiscal para atuar no controle de Contratos. Número do protocolo: 20170261 Número do processo: 003/2017 Tipo: 003/2017 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/01/2017 Criado em: 07/02/2023 11:02 Descrição: Institui as Comissões de Pareceres da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2017. Número do protocolo: 20170262 Número do processo: 004/2017 Tipo: 004/2017 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/01/2017 Criado em: 07/02/2023 11:02 Descrição: Justifica ausência ao Serviço da Servidora do Legislativo Municipal Angelica Roveda. Número do protocolo: 20170263 Número do processo: 005/2017 Tipo: 005/2017 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 13/02/2017 Criado em: 07/02/2023 11:03 Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA A SEGUIR. Número do protocolo: 20170264 Número do processo: 006/2017 Tipo: 006/2017 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 13/02/2017 Criado em: 07/02/2023 11:09 Descrição: Justifica ausência ao Serviço da Servidora do Legislativo Municipal Maria Salete R. da Silva. Número do protocolo: 20170265 Número do processo: 007/2017 Tipo: 007/2017 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/03/2017 Criado em: 07/02/2023 11:10 Descrição: DESIGNA O SERVIDOR AUXILIAR LEGISLATIVO, JOSÉ JONAS TOMIELO, RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA, DE REQUISIÇÃO DE COMPRAS DO DIA A DIA DO MERCADO. Número do protocolo: 20170266 Número do processo: 008/2017 Tipo: 008/2017 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/06/2017 Criado em: 07/02/2023 11:10 Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA A SEGUIR. Número do protocolo: 20170267 Número do processo: 009/2017 Tipo: 009/2017 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/07/2017 Criado em: 07/02/2023 11:11 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS AO SERVIDOR E CONVERTE DEZ DIAS EM ABONO. Número do protocolo: 20170268 Número do processo: 010/2017 Tipo: 010/2017 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/08/2017 Criado em: 07/02/2023 11:12 Descrição: Justifica a ausência ao Serviço da Servidora do Legislativo Municipal Angelica Roveda. Número do protocolo: 20170269 Número do processo: 011/2017 Tipo: 011/2017 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/09/2017 Criado em: 07/02/2023 11:14 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA E CONVERTE DEZ DIAS EM ABONO. Número do protocolo: 20170270 Número do processo: 012/2017 Tipo: 012/2017 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/10/2017 Criado em: 07/02/2023 11:15 Descrição: Justifica ausência ao Serviço da Servidora do Legislativo Municipal Angelica Roveda. Número do protocolo: 20170271 Número do processo: 013/2017 Tipo: 013/2017 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/10/2017 Criado em: 07/02/2023 11:16 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA E CONVERTE DEZ DIAS EM ABONO. Número do protocolo: 20170272 Número do processo: 014/2017 Tipo: 014/2017 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/12/2017 Criado em: 07/02/2023 11:16 Descrição: EXONERA DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO A SERVIDORA MICHELE DE CÁSSIA NEGRINI. Número do protocolo: 20170273 Número do processo: 015/2017 Tipo: 015/2017 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/12/2017 Criado em: 07/02/2023 11:17 Descrição: EXONERA DRº ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO DO CARGO DE DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL (RS). Número do protocolo: 20180274 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2018 Criado em: 08/02/2023 10:13 Descrição: NOMEIA MICHELE DE CÁSSIA NEGRINI PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL - RS. Número do protocolo: 20180275 Número do processo: 002/2018 Tipo: 002/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2018 Criado em: 08/02/2023 10:16 Descrição: NOMEIA ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL – RS Número do protocolo: 20180276 Número do processo: 003/2018 Tipo: 003/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2018 Criado em: 08/02/2023 10:17 Descrição: INSTITUI AS COMISSÕES DE PARECERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Número do protocolo: 20180277 Número do processo: 004/2018 Tipo: 004/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2018 Criado em: 08/02/2023 10:17 Descrição: INSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Número do protocolo: 20180278 Número do processo: 005/2018 Tipo: 005/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2018 Criado em: 08/02/2023 10:18 Descrição: DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ATUAR NO CONTROLE DE CONTRATOS. Número do protocolo: 20180279 Número do processo: 006/2018 Tipo: 006/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 10/01/2018 Criado em: 08/02/2023 10:20 Descrição: Justifica ausência ao Serviço da Servidora do Legislativo Municipal Angelica Roveda. Número do protocolo: 20180280 Número do processo: 007/2018 Tipo: 007/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/01/2018 Criado em: 08/02/2023 10:20 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA E CONVERTE DEZ DIAS EM ABONO. Número do protocolo: 20180281 Número do processo: 008/2018 Tipo: 008/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/01/2018 Criado em: 08/02/2023 10:21 Descrição: Justifica ausência ao Serviço da Servidora do Legislativo Municipal MARIA SALETE R. DA SILVA. Número do protocolo: 20180282 Número do processo: 009/2018 Tipo: 009/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/01/2018 Criado em: 08/02/2023 10:22 Descrição: Justifica ausência ao Serviço da Servidora do Legislativo Municipal MICHELE DE CASSIA NEGRINI. Número do protocolo: 20180283 Número do processo: 010/2018 Tipo: 010/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/02/2018 Criado em: 08/02/2023 10:23 Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA A SEGUIR. Número do protocolo: 20180284 Número do processo: 011/2018 Tipo: 011/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/02/2018 Criado em: 08/02/2023 10:24 Descrição: Justifica ausência ao Serviço da Servidora do Legislativo Municipal Angelica Roveda. Número do protocolo: 20180285 Número do processo: 012/2018 Tipo: 012/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 23/04/2018 Criado em: 08/02/2023 10:25 Descrição: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA MARIA SALETE RODRIGUES DA SILVA. Número do protocolo: 20180286 Número do processo: 013/2018 Tipo: 013/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/05/2018 Criado em: 08/02/2023 10:26 Descrição: CONCEDE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO A SERVIDORA MARIA SALETE RODRIGUES DA SILVA. Número do protocolo: 20180287 Número do processo: 014/2018 Tipo: 014/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/06/2018 Criado em: 08/02/2023 10:27 Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA A SEGUIR. Número do protocolo: 20180288 Número do processo: 015/2018 Tipo: 015/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/06/2018 Criado em: 08/02/2023 10:28 Descrição: DESIGNA COMISSÃO PARA INVENTÁRIO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20180289 Número do processo: 016/2018 Tipo: 016/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/08/2018 Criado em: 08/02/2023 10:29 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA DEISE SCHAEFFER. Número do protocolo: 20180290 Número do processo: 017/2018 Tipo: 017/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 29/08/2018 Criado em: 08/02/2023 10:30 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ JONAS TOMIELO. Número do protocolo: 20180291 Número do processo: 018/2018 Tipo: 018/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/09/2018 Criado em: 08/02/2023 10:31 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANGELICA ROVEDA. Número do protocolo: 20180292 Número do processo: 019/2018 Tipo: 019/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/10/2018 Criado em: 08/02/2023 10:33 Descrição: DETERMINA O PAGAMENTO DE AVANÇO AO SERVIDOR JOSÉ JONAS TOMIELO. Número do protocolo: 20180293 Número do processo: 020/2018 Tipo: 020/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/10/2018 Criado em: 08/02/2023 10:34 Descrição: DETERMINA O PAGAMENTO DE AVANÇO A SERVIDORA ANGELICA ROVEDA Número do protocolo: 20180294 Número do processo: 021/2018 Tipo: 021/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/12/2018 Criado em: 08/02/2023 10:35 Descrição: DETERMINA O PAGAMENTO DE AVANÇO A SERVIDORA DEISE SCHAEFFER. Número do protocolo: 20180295 Número do processo: 022/2018 Tipo: 022/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/12/2018 Criado em: 08/02/2023 10:36 Descrição: EXONERA DRº ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO DO CARGO DE DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL - RS. Número do protocolo: 20190296 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2019 Criado em: 08/02/2023 10:38 Descrição: Institui as Comissões de Pareceres da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2018. Número do protocolo: 20190297 Número do processo: 002/2019 Tipo: 002/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2019 Criado em: 08/02/2023 10:39 Descrição: Institui a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores para o Exercício de 2019. Número do protocolo: 20190298 Número do processo: 003/2019 Tipo: 003/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2019 Criado em: 08/02/2023 10:39 Descrição: Designa Comissão para Inventário de Bens da Câmara Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20190299 Número do processo: 004/2019 Tipo: 004/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2019 Criado em: 08/02/2023 10:40 Descrição: Designa Gestor e Fiscal para atuar no controle de Contratos. Número do protocolo: 20190300 Número do processo: 005/2019 Tipo: 005/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/01/2019 Criado em: 08/02/2023 10:41 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA SALETE R. DA SILVA. Número do protocolo: 20190301 Número do processo: 006/2018 Tipo: 006/2018 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/03/2019 Criado em: 08/02/2023 10:42 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA DEISE SCHAEFFER. Número do protocolo: 20190302 Número do processo: 007/2019 Tipo: 007/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/04/2019 Criado em: 08/02/2023 10:43 Descrição: NOMEIA ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL (RS). Número do protocolo: 20190303 Número do processo: 008/2019 Tipo: 008/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/04/2019 Criado em: 08/02/2023 10:44 Descrição: CONCEDE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO A SERVIDORA MARIA SALETE RODRIGUES DA SILVA Número do protocolo: 20190304 Número do processo: 009/2019 Tipo: 009/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/04/2019 Criado em: 08/02/2023 10:45 Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO Número do protocolo: 20190305 Número do processo: 010/2019 Tipo: 010/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/04/2019 Criado em: 08/02/2023 10:47 Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO Número do protocolo: 20190306 Número do processo: 011/2019 Tipo: 011/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/05/2019 Criado em: 08/02/2023 10:49 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA E CONVERTE DEZ DIAS EM ABONO. Número do protocolo: 20190307 Número do processo: 012/2019 Tipo: 012/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/05/2019 Criado em: 08/02/2023 10:50 Descrição: DESIGNA OUVIDOR TÉCNICO PARA ATUAR NA OUVIDORIA PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Número do protocolo: 20190308 Número do processo: 013/2019 Tipo: 013/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/06/2019 Criado em: 08/02/2023 10:51 Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO Número do protocolo: 20190309 Número do processo: 016/2019 Tipo: 016/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 19/07/2019 Criado em: 08/02/2023 10:52 Descrição: DESIGNA OUVIDOR GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NA OUVIDORIA PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Número do protocolo: 20190310 Número do processo: 018/2019 Tipo: 018/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/08/2019 Criado em: 08/02/2023 10:52 Descrição: CONCEDE LIÇENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SALETE RODRIGUES DA SILVA. Número do protocolo: 20190311 Número do processo: 020/2019 Tipo: 020/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/10/2019 Criado em: 08/02/2023 10:54 Descrição: CONCEDE PROMOÇÃO AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JOSÉ JONAS TOMIELO. Número do protocolo: 20190312 Número do processo: 021/2019 Tipo: 021/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/10/2019 Criado em: 08/02/2023 10:55 Descrição: CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANGELICA ROVEDA. Número do protocolo: 20190313 Número do processo: 026/2019 Tipo: 026/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/11/2019 Criado em: 08/02/2023 10:56 Descrição: DESIGNA OUVIDOR TÉCNICO PARA ATUAR NA OUVIDORIA PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Número do protocolo: 20190314 Número do processo: 027/2019 Tipo: 027/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/12/2019 Criado em: 08/02/2023 10:56 Descrição: CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEISE SCHAEFFER. Número do protocolo: 20190315 Número do processo: 029/2019 Tipo: 029/2019 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/12/2019 Criado em: 08/02/2023 10:57 Descrição: EXONERA ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL - RS. Número do protocolo: 20200316 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2020 Criado em: 08/02/2023 11:02 Descrição: Institui as Comissões de Pareceres da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2020. Número do protocolo: 20200317 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2020 Criado em: 08/02/2023 11:02 Descrição: Institui a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores para o Exercício de 2020. Número do protocolo: 20200318 Número do processo: 003/2020 Tipo: 003/2020 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/01/2020 Criado em: 08/02/2023 11:03 Descrição: DESIGNA COMISSÃO PARA INVENTÁRIO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20200319 Número do processo: 004/2020 Tipo: 004/2020 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/01/2020 Criado em: 08/02/2023 11:04 Descrição: Designa Gestor e Fiscal para atuar no controle de Contratos. Número do protocolo: 20200320 Número do processo: 005/2020 Tipo: 005/2020 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/01/2020 Criado em: 08/02/2023 11:05 Descrição: NOMEIA ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL (RS). Número do protocolo: 20200321 Número do processo: 007/2020 Tipo: 007/2020 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/03/2020 Criado em: 08/02/2023 11:06 Descrição: TERMO DE ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL À REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS. Número do protocolo: 20210322 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 08/02/2023 11:07 Descrição: Institui as Comissões de Pareceres da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2021. Número do protocolo: 20210323 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 08/02/2023 11:08 Descrição: NOMEIA ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL (RS). Número do protocolo: 20210324 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 08/02/2023 11:09 Descrição: Designa Gestor e Fiscal para atuar no controle de Contratos. Número do protocolo: 20210325 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 08/02/2023 11:10 Descrição: Institui a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores para o Exercício de 2021. Número do protocolo: 20210326 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 08/02/2023 11:10 Descrição: DESIGNA COMISSÃO PARA INVENTÁRIO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210327 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 08/02/2023 11:12 Descrição: DESIGNA OUVIDOR GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NA OUVIDORIA PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Número do protocolo: 20210328 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/01/2021 Criado em: 08/02/2023 11:13 Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA A SEGUIR. Número do protocolo: 20210329 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/02/2021 Criado em: 08/02/2023 11:14 Descrição: Justifica ausência ao Serviço da Servidora do Legislativo Municipal ANGELICA ROVEDA. Número do protocolo: 20210330 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/03/2021 Criado em: 08/02/2023 11:14 Descrição: Justifica ausência ao Serviço da Servidora do Legislativo Municipal ANGELICA ROVEDA. Número do protocolo: 20210331 Número do processo: 010/2021 Tipo: 010/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/03/2021 Criado em: 08/02/2023 11:15 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA DEISE SCHAEFFER. Número do protocolo: 20210332 Número do processo: 011/2021 Tipo: 011/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/03/2021 Criado em: 08/02/2023 11:16 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA E CONVERTE DEZ DIAS EM ABONO. Número do protocolo: 20210333 Número do processo: 012/2021 Tipo: 012/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/03/2021 Criado em: 08/02/2023 11:17 Descrição: EXONERA MICHLE DE CÁSSIA NEGRINI DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL - RS. Número do protocolo: 20210334 Número do processo: 013/2021 Tipo: 013/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/04/2021 Criado em: 08/02/2023 11:18 Descrição: NOMEIA LUCAS PINTO ALMEIDA PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL - RS. Número do protocolo: 20210335 Número do processo: 014/2021 Tipo: 014/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 29/04/2021 Criado em: 08/02/2023 11:19 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA E CONVERTE DEZ DIAS EM ABONO. Número do protocolo: 20210336 Número do processo: 015/2021 Tipo: 015/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/05/2021 Criado em: 08/02/2023 11:19 Descrição: Justifica ausência ao Serviço do Servidor do Legislativo Municipal JOSÉ JONAS TOMIELO. Número do protocolo: 20210337 Número do processo: 016/2021 Tipo: 016/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/06/2021 Criado em: 08/02/2023 11:21 Descrição: EXONERA ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL - RS. Número do protocolo: 20210338 Número do processo: 017/2021 Tipo: 017/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/06/2021 Criado em: 08/02/2023 11:21 Descrição: NOMEIA DR. RAFAEL BONÊZ PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL (RS). Número do protocolo: 20210339 Número do processo: 018/2021 Tipo: 018/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 28/06/2021 Criado em: 08/02/2023 11:22 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS AO SERVIDOR E CONVERTE DEZ DIAS EM ABONO. Número do protocolo: 20210340 Número do processo: 019/2021 Tipo: 019/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/07/2021 Criado em: 08/02/2023 11:23 Descrição: Designa Gestor e Fiscal para atuar no controle de Contratos. Número do protocolo: 20210341 Número do processo: 020/2021 Tipo: 020/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/07/2021 Criado em: 08/02/2023 11:24 Descrição: Institui a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores para o Exercício de 2021. Número do protocolo: 20210342 Número do processo: 021/2021 Tipo: 021/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/07/2021 Criado em: 08/02/2023 11:26 Descrição: DESIGNA COMISSÃO PARA INVENTÁRIO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210343 Número do processo: 022/2021 Tipo: 022/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/07/2021 Criado em: 08/02/2023 11:27 Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA A SEGUIR. Número do protocolo: 20210344 Número do processo: 023/2021 Tipo: 023/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/11/2021 Criado em: 08/02/2023 11:27 Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA A SEGUIR. Número do protocolo: 20210345 Número do processo: 024/2021 Tipo: 024/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/12/2021 Criado em: 08/02/2023 11:28 Descrição: DESIGNA OUVIDOR TÉCNICO PARA ATUAR NA OUVIDORIA PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Número do protocolo: 20210346 Número do processo: 025/2021 Tipo: 025/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/12/2021 Criado em: 08/02/2023 11:29 Descrição: EXONERA MARIA SALETE R. DA SILVA DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL - RS. Número do protocolo: 20220347 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/01/2022 Criado em: 08/02/2023 11:30 Descrição: Institui as Comissões de Pareceres da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2022. Número do protocolo: 20220348 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/01/2022 Criado em: 08/02/2023 11:31 Descrição: Institui a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores para o Exercício de 2022. Número do protocolo: 20220349 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/01/2022 Criado em: 08/02/2023 11:32 Descrição: Designa comissão para inventário de bens da Câmara Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20220350 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/01/2022 Criado em: 08/02/2023 11:33 Descrição: Designa ouvidor geral e ouvidor substituto para atuar na ouvidoria parlamentar do Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20220351 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/01/2022 Criado em: 08/02/2023 11:33 Descrição: Designa Gestor e Fiscal para atuar no controle de Contratos. Número do protocolo: 20220352 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/03/2022 Criado em: 08/02/2023 11:34 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA E CONVERTE DEZ DIAS EM ABONO. Número do protocolo: 20220353 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 13/04/2022 Criado em: 08/02/2023 11:35 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA DEISE SCHAEFFER. Número do protocolo: 20220354 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/05/2022 Criado em: 08/02/2023 11:36 Descrição: CONCEDE LIÇENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANGELICA ROVEDA. Número do protocolo: 20220355 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/05/2022 Criado em: 08/02/2023 11:37 Descrição: CONCEDE LIÇENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ JONAS TOMIELO. Número do protocolo: 20220356 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/05/2022 Criado em: 08/02/2023 11:37 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS AO SERVIDOR E CONVERTE DEZ DIAS EM ABONO. Número do protocolo: 20220357 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/07/2022 Criado em: 08/02/2023 11:38 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA DEISE SCHAEFFER. Número do protocolo: 20220358 Número do processo: 012/2022 Tipo: 012/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/07/2022 Criado em: 08/02/2023 11:39 Descrição: CONCEDE UM PERÍODO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Número do protocolo: 20160359 Número do processo: 001/2016 Tipo: 001/2016 CONVÊNIOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/10/2016 Criado em: 13/02/2023 08:43 Descrição: ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA EXPEDITENSE – RÁDIO AMIGA, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Número do protocolo: 20170360 Número do processo: 001/2017 Tipo: 001/2017 CONVÊNIOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/02/2017 Criado em: 13/02/2023 08:45 Descrição: ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA EXPEDITENSE – RÁDIO AMIGA, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Número do protocolo: 20180361 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 CONVÊNIOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/02/2018 Criado em: 13/02/2023 08:46 Descrição: ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA EXPEDITENSE – RÁDIO AMIGA, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Número do protocolo: 20170362 Número do processo: 001/2017 Tipo: 001/2017 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/01/2017 Criado em: 13/02/2023 08:50 Descrição: Sessão Ordinária que seria realizada no dia 18 de janeiro de 2017 fica transferida para o dia 20 de janeiro de 2017, devido ao luto que ocorreu dia 18 de janeiro de 2017 em nosso Município. Número do protocolo: 20170363 Número do processo: 002/2017 Tipo: 002/2017 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/02/2017 Criado em: 13/02/2023 08:52 Descrição: Sessão Ordinária que seria realizada no dia 22 de fevereiro de 2017 fica transferida para o dia 17 de Fevereiro de 2017. Número do protocolo: 20170364 Número do processo: 003/2017 Tipo: 003/2017 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/06/2017 Criado em: 13/02/2023 08:53 Descrição: Sessão Ordinária que seria realizada no dia 21 de Junho de 2017 fica transferida para o dia 22 de Junho de 2017. Número do protocolo: 20170365 Número do processo: 004/2017 Tipo: 004/2017 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/06/2017 Criado em: 13/02/2023 08:53 Descrição: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Número do protocolo: 20170366 Número do processo: 005/2017 Tipo: 005/2017 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/07/2017 Criado em: 13/02/2023 08:55 Descrição: Fica transferida Sessão do dia 03 para dia 05 de Julho de 2017. Número do protocolo: 20170367 Número do processo: 006/2017 Tipo: 006/2017 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/10/2017 Criado em: 13/02/2023 08:57 Descrição: Fica antecipada a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 18 de Outubro de 2017 para o dia 13 de Outubro de 2017. Número do protocolo: 20170368 Número do processo: 007/2017 Tipo: 007/2017 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/12/2017 Criado em: 13/02/2023 09:17 Descrição: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA da LOA Número do protocolo: 20180369 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 27/02/2018 Criado em: 13/02/2023 09:20 Descrição: Fica transferida a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 05 de março de 2018, para o dia 06 de março de 2018. Número do protocolo: 20180370 Número do processo: 002/2018 Tipo: 002/2018 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/05/2018 Criado em: 13/02/2023 09:21 Descrição: Fica transferida a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 04 de junho de 2018, para o dia 11 de junho de 2018. Número do protocolo: 20180371 Número do processo: 003/2018 Tipo: 003/2018 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 28/06/2018 Criado em: 13/02/2023 09:22 Descrição: Fica transferida a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 02 de julho de 2018, para o dia 05 de julho de 2018, no mesmo horário. Número do protocolo: 20180372 Número do processo: 004/2018 Tipo: 004/2018 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 29/08/2018 Criado em: 13/02/2023 09:23 Descrição: Fica transferida a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 03 de setembro de 2018, para o dia 10 de setembro de 2018, no mesmo horário. Número do protocolo: 20180373 Número do processo: 005/2018 Tipo: 005/2018 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/09/2018 Criado em: 13/02/2023 09:24 Descrição: Fica transferida a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 19 de setembro de 2018, para o dia 18 de setembro de 2018, no mesmo horário. Número do protocolo: 20180374 Número do processo: 006/2018 Tipo: 006/2018 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/10/2018 Criado em: 13/02/2023 09:26 Descrição: Audiência Pública da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2019 acontecerá no dia 25 DE SETEMBRO DE 2018. Número do protocolo: 20180375 Número do processo: 007/2018 Tipo: 007/2018 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/11/2018 Criado em: 13/02/2023 09:28 Descrição: Fica transferida a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 21-11-2018, para o dia 26-11-2018 às 19 horas. E será realizado às 16 horas - Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual. Número do protocolo: 20190376 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/03/2019 Criado em: 13/02/2023 09:33 Descrição: Fica transferida a Sessão que seria dia 21/03/2019 para o dia 25/03/2019, às 19 h. E a Reunião das Comissões para às 18h. Número do protocolo: 20190377 Número do processo: 002/2019 Tipo: 002/2019 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 10/04/2019 Criado em: 13/02/2023 09:34 Descrição: Fica transferida a Sessão Ordinária que seria dia 17/04/2019 para o dia 18/04/2019, às 19:00 h. Número do protocolo: 20190378 Número do processo: 003/2019 Tipo: 003/2019 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 29/05/2019 Criado em: 13/02/2023 09:36 Descrição: Fica transferida a Sessão Ordinária que seria realizada dia 03 de junho de 2019, para o dia 10 de junho de 2019, às 19 (dezenove) horas. Número do protocolo: 20190379 Número do processo: 004/2019 Tipo: 004/2019 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 10/06/2019 Criado em: 13/02/2023 09:37 Descrição: Fica transferida a Sessão Ordinária que seria realizada dia 19 de junho de 2019, para o dia 26 de junho de 2019, às 19 (dezenove) horas. Número do protocolo: 20200380 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/12/2020 Criado em: 13/02/2023 09:43 Descrição: Sessão Ordinária que seria realizada no dia 07 de dezembro de 2020, fica transferida para o dia 14 de dezembro de 2020, às 19 (dezenove) horas. Número do protocolo: 20210381 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/04/2021 Criado em: 13/02/2023 09:44 Descrição: A Sessão Ordinária que seria realizada no dia 22 de abril de 2021, fica transferida para o dia 23 de abril de 2021, às 19 (dezenove) horas. E a Reunião das Comissões fica transferida para dia 23 de abril de 2021, às 18:30 dezoito horas e trinta minutos. Número do protocolo: 20210382 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/08/2021 Criado em: 13/02/2023 09:46 Descrição: Transfere Sessão Ordinária para dia 08 de setembro de 2021, às 19 (dezenove) horas. Número do protocolo: 20220383 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/06/2022 Criado em: 13/02/2023 09:47 Descrição: Sessão Ordinária que seria realizada no dia 15 de junho de 2022, fica transferida para o dia 20 de junho de 2022, às 19 (dezenove) horas. Número do protocolo: 20220384 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/07/2022 Criado em: 13/02/2023 09:48 Descrição: Sessão Ordinária que seria realizada no dia 01 de agosto de 2022, fica transferida para o dia 08 de agosto de 2022, às 19 (dezenove) horas. Número do protocolo: 20220385 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/10/2022 Criado em: 13/02/2023 09:50 Descrição: Sessão Ordinária que seria realizada no dia 19 de outubro de 2022, fica transferida para o dia 20 de outubro de 2022, às 19 (dezenove) horas. Número do protocolo: 20150386 Número do processo: 001/2015 Tipo: 001/2015 PESSOAL Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/04/2015 Criado em: 13/02/2023 09:52 Descrição: Dispõe sobre o quadro de cargos, funções e vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20190387 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 PESSOAL Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/04/2019 Criado em: 13/02/2023 09:54 Descrição: REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20170388 Número do processo: 856/2017 Tipo: 856/2017 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/08/2017 Criado em: 13/02/2023 10:04 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2018 a 2021. Número do protocolo: 20170389 Número do processo: 868/2017 Tipo: 868/2017 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/11/2017 Criado em: 13/02/2023 10:05 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Número do protocolo: 20170390 Número do processo: 871/2017 Tipo: 871/2017 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/12/2017 Criado em: 13/02/2023 10:07 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2018. Número do protocolo: 20180391 Número do processo: 894/2018 Tipo: 894/2018 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/10/2018 Criado em: 13/02/2023 10:08 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Número do protocolo: 20180392 Número do processo: 898/2018 Tipo: 898/2018 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 27/11/2018 Criado em: 13/02/2023 10:10 Descrição: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Econômico e Financeiro de 2019. Número do protocolo: 20190393 Número do processo: 913/2019 Tipo: 913/2019 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 19/08/2019 Criado em: 13/02/2023 10:22 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Número do protocolo: 20190394 Número do processo: 927/2019 Tipo: 927/2019 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/11/2019 Criado em: 13/02/2023 10:23 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2020. Número do protocolo: 20200395 Número do processo: 948/2020 Tipo: 948/2020 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/08/2020 Criado em: 13/02/2023 10:27 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Número do protocolo: 20200396 Número do processo: 953/2020 Tipo: 953/2020 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/10/2020 Criado em: 13/02/2023 10:28 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Econômico e Financeiro de 2021 e dá outras providências. Número do protocolo: 20210397 Número do processo: 974/2021 Tipo: 974/2021 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/08/2021 Criado em: 13/02/2023 10:45 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2022 a 2025. Número do protocolo: 20210398 Número do processo: 972/2021 Tipo: 972/2021 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/08/2021 Criado em: 13/02/2023 10:47 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Número do protocolo: 20210399 Número do processo: 985/2021 Tipo: 985/2021 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/10/2021 Criado em: 13/02/2023 10:48 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2022 e dá outras providências. Número do protocolo: 20220400 Número do processo: 1028/2022 Tipo: 1028/2022 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/07/2022 Criado em: 13/02/2023 10:50 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Número do protocolo: 20220401 Número do processo: 1035/2022 Tipo: 1035/2022 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/11/2022 Criado em: 13/02/2023 10:51 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023 e dá outras providências. Número do protocolo: 20130402 Número do processo: 725/2013 Tipo: 725/2013 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/05/2013 Criado em: 13/02/2023 10:53 Descrição: Concede reajuste salarial, através de revisão geral anual, e dá outras providências Número do protocolo: 20130403 Número do processo: 730/2013 Tipo: 730/2013 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/06/2013 Criado em: 13/02/2023 10:54 Descrição: REVOGA OS EFEITOS DAS LEIS Nº 725 e 726/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Número do protocolo: 20130404 Número do processo: 731/2013 Tipo: 731/2013 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/06/2013 Criado em: 13/02/2023 10:55 Descrição: “Concede reajuste salarial, através de revisão geral anual, e dá outras providências”. Número do protocolo: 20140405 Número do processo: 765/2014 Tipo: 765/2014 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 10/04/2014 Criado em: 13/02/2023 10:56 Descrição: Revoga a Lei Municipal Nº 721, de 22 de Abril de 2013, e dá outras providências. Número do protocolo: 20140406 Número do processo: 768/2014 Tipo: 768/2014 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/05/2014 Criado em: 13/02/2023 10:57 Descrição: Concede reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20140407 Número do processo: 769/2014 Tipo: 769/2014 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/05/2014 Criado em: 13/02/2023 10:58 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal, através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20150408 Número do processo: 795/2015 Tipo: 795/2015 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/05/2015 Criado em: 13/02/2023 10:59 Descrição: Concede reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, através de revisão geral anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20150409 Número do processo: 796/2015 Tipo: 796/2015 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/05/2015 Criado em: 13/02/2023 11:00 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal, através de revis"ao geral anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20150410 Número do processo: 783/2015 Tipo: 783/2015 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/04/2015 Criado em: 13/02/2023 11:01 Descrição: DISPÕE SOBRE O QUADRO CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20160411 Número do processo: 826/2016 Tipo: 826/2016 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 23/03/2016 Criado em: 13/02/2023 11:02 Descrição: CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20170412 Número do processo: 852/2017 Tipo: 852/2017 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/05/2017 Criado em: 13/02/2023 11:03 Descrição: CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20180413 Número do processo: 881/2018 Tipo: 881/2018 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/06/2018 Criado em: 13/02/2023 11:05 Descrição: CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20180414 Número do processo: 882/2018 Tipo: 882/2018 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/06/2018 Criado em: 13/02/2023 11:05 Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-REFEIÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20190415 Número do processo: 908/2019 Tipo: 908/2019 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 23/05/2019 Criado em: 13/02/2023 11:08 Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-REFEIÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20190416 Número do processo: 910/2019 Tipo: 910/2019 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 23/05/2019 Criado em: 13/02/2023 11:09 Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, AOS OCUPANTES DE FUNÇÃO PÚBLICA A QUALQUER TÍTULO E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20190417 Número do processo: 005/2019 Tipo: 005/2019 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/06/2019 Criado em: 13/02/2023 11:10 Descrição: Concede reajuste (reposição salarial) dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e aumento e dá outras providências. Número do protocolo: 20190418 Número do processo: 006/2019 Tipo: 006/2019 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/06/2019 Criado em: 13/02/2023 11:11 Descrição: REGULAMENTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. Número do protocolo: 20220419 Número do processo: 1002/2022 Tipo: 1002/2022 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/01/2022 Criado em: 13/02/2023 11:13 Descrição: AUXÍLIO REFEIÇÃO Número do protocolo: 20220420 Número do processo: 1003/2022 Tipo: 1003/2022 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/01/2022 Criado em: 13/02/2023 11:13 Descrição: REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS Número do protocolo: 20140421 Número do processo: 001/2014 Tipo: 001/2014 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/02/2014 Criado em: 13/02/2023 11:16 Descrição: Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias na Câmara Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20150422 Número do processo: 001/2015 Tipo: 001/2015 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 21/05/2015 Criado em: 13/02/2023 11:17 Descrição: Dispõe sobre regulamentação da alimentação no Poder Legislativo Municipal de Santo Expedito do Sul. Número do protocolo: 20160423 Número do processo: 001/2016 Tipo: 001/2016 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/02/2016 Criado em: 13/02/2023 11:18 Descrição: Dispõe sobre a destinação de dois arquivos de aço com 4 gavetas – número do patrimônio 04/00009 e 04/00023, respectivamente. Número do protocolo: 20160424 Número do processo: 002/2016 Tipo: 002/2016 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 23/03/2016 Criado em: 13/02/2023 11:19 Descrição: Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o art. 21, da Lei Complementar nº 002/2012 de 26 de março de 2012. Número do protocolo: 20160425 Número do processo: 001/2016 Tipo: 001/2016 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 28/03/2016 Criado em: 13/02/2023 11:20 Descrição: Regulamenta a Resolução de Plenário Nº 02/2016 de 23 de Março de 2016. Número do protocolo: 20160426 Número do processo: 003/2016 Tipo: 003/2016 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/12/2016 Criado em: 13/02/2023 11:21 Descrição: Fixa o valor das diárias do Quadro Geral do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20170427 Número do processo: 001/2017 Tipo: 001/2017 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/07/2017 Criado em: 13/02/2023 11:23 Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Expedito do Sul a associar-se e contribuir mensalmente para a Associação de Vereadores da Região Nordeste do Estado do RS – AVENOR. Número do protocolo: 20170428 Número do processo: 002/2017 Tipo: 002/2017 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/08/2017 Criado em: 13/02/2023 11:24 Descrição: FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20170429 Número do processo: 001/2017 Tipo: 001/2017 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/08/2017 Criado em: 13/02/2023 11:25 Descrição: REGULAMENTA A FORMA DE CONTROLE DO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIO DO ASSESSOR JURÍDICO. Número do protocolo: 20180430 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/01/2018 Criado em: 13/02/2023 11:26 Descrição: Regulamenta o recebimento de Projetos de Leis oriundos do Poder Executivo Municipal, para apreciação do Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20190431 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 03/03/2019 Criado em: 13/02/2023 11:27 Descrição: Dispõe sobre a ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Expedito do Sul e determina outras providências. Número do protocolo: 20200432 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/01/2020 Criado em: 13/02/2023 11:28 Descrição: DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Expedito do Sul. Número do protocolo: 20200433 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/03/2020 Criado em: 13/02/2023 11:29 Descrição: Resolução Da Presidência : Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e temporárias e de sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, virtuais nas Câmaras Municipais Número do protocolo: 20200434 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/04/2020 Criado em: 13/02/2023 11:30 Descrição: DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Expedito do Sul. Número do protocolo: 20200435 Número do processo: 003/2020 Tipo: 003/2020 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/05/2020 Criado em: 13/02/2023 11:31 Descrição: PRORROGA A RESOLUÇÃO DE MESA Nº002/2020 NO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL. Número do protocolo: 20200436 Número do processo: 004/2020 Tipo: 004/2020 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/06/2020 Criado em: 13/02/2023 11:32 Descrição: DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Expedito do Sul. Número do protocolo: 20200437 Número do processo: 005/2020 Tipo: 005/2020 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 17/06/2020 Criado em: 13/02/2023 11:33 Descrição: REVOGA A RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20200438 Número do processo: 006/2020 Tipo: 006/2020 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 29/06/2020 Criado em: 13/02/2023 11:34 Descrição: DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Expedito do Sul. Número do protocolo: 20200439 Número do processo: 007/2020 Tipo: 007/2020 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 23/07/2020 Criado em: 13/02/2023 11:35 Descrição: REVOGA A RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20200440 Número do processo: 008/2020 Tipo: 008/2020 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 23/07/2020 Criado em: 13/02/2023 11:35 Descrição: DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Expedito do Sul. Número do protocolo: 20200441 Número do processo: 009/2020 Tipo: 009/2020 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 23/08/2020 Criado em: 13/02/2023 11:36 Descrição: DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Expedito do Sul. Número do protocolo: 20200442 Número do processo: 010/2020 Tipo: 010/2020 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 24/09/2020 Criado em: 13/02/2023 11:37 Descrição: DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Expedito do Sul. Número do protocolo: 20200443 Número do processo: 011/2020 Tipo: 011/2020 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/11/2020 Criado em: 13/02/2023 11:38 Descrição: DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Expedito do Sul. Número do protocolo: 20200444 Número do processo: 012/2020 Tipo: 012/2020 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 23/12/2020 Criado em: 13/02/2023 11:39 Descrição: Dispõe sobre a realização de Sessão de Instalação da legislatura 2021/2024 na Casa da Cultura – AUGUSTO FORTUNA de Santo Expedito do Sul, e estabelece normas para a posse dos eleitos em período de pandemia. Número do protocolo: 20210445 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 13/02/2023 13:08 Descrição: DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Expedito do Sul. Número do protocolo: 20210446 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/02/2021 Criado em: 13/02/2023 13:09 Descrição: PRORROGA A RESOLUÇÃO DE MESA Nº001/2021 NO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL. Número do protocolo: 20210447 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/03/2021 Criado em: 13/02/2023 13:10 Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL. Número do protocolo: 20210448 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/05/2021 Criado em: 13/02/2023 13:11 Descrição: DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Expedito do Sul. Número do protocolo: 20210449 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/06/2021 Criado em: 13/02/2023 13:12 Descrição: DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Expedito do Sul. Número do protocolo: 20210450 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/07/2021 Criado em: 13/02/2023 13:13 Descrição: DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Expedito do Sul. Número do protocolo: 20210451 Número do processo: 000/2021 Tipo: 000/2021 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/06/2021 Criado em: 13/02/2023 13:14 Descrição: PARECER JURÍDICO SOBRE O REQUERIMENTO DE ANULAÇÃO DAS SESSÕES DOS DIAS 04/06/2021, 07/06/2021 E 16/06/2021 Número do protocolo: 20230452 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Altair Roveda Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 06/03/2023 10:28 Descrição: Número do protocolo: 20230453 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/03/2023 Criado em: 06/03/2023 10:47 Descrição: ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL , DE ACORDO COM A LEI FEDEREAL Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230454 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RELATÓRIOS OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/01/2023 Criado em: 06/03/2023 11:02 Descrição: RELATÓRIO DA OUVIDORIA ANO 2022 Número do protocolo: 20230455 Número do processo: 1046 LEI 1046/2023 Tipo: 1046 LEI 1046/2023 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 19/01/2023 Criado em: 06/03/2023 15:16 Descrição: ALTERA O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230456 Número do processo: 1048 LEI 1048/2023 Tipo: 1048 LEI 1048/2023 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 07/02/2023 Criado em: 06/03/2023 15:19 Descrição: CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230457 Número do processo: 02 DECRETO 02/2023 Tipo: 02 DECRETO 02/2023 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 09/02/2023 Criado em: 06/03/2023 15:21 Descrição: Concede reajuste (reposição salarial) dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências. Número do protocolo: 20230458 Número do processo: 03 DECRETO 03/2023 Tipo: 03 DECRETO 03/2023 REMUNERAÇÕES Status: Protocolado Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 09/02/2023 Criado em: 06/03/2023 15:23 Descrição: REGULAMENTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. Número do protocolo: 20230459 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 02/02/2023 Criado em: 06/03/2023 15:34 Descrição: Publica a Composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Exercício de 2023. Número do protocolo: 20230460 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 09/02/2023 Criado em: 06/03/2023 15:36 Descrição: Concede reajuste (reposição salarial) dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências. Número do protocolo: 20230461 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 09/02/2023 Criado em: 06/03/2023 15:39 Descrição: REGULAMENTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. Número do protocolo: 20230462 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Andrei Debona Data de entrada: 06/02/2023 Criado em: 06/03/2023 19:04 Descrição: Número do protocolo: 20050464 Número do processo: 001 RESOLUÇÃO 001/2005 Tipo: 001 RESOLUÇÃO 001/2005 REGIMENTO INTERNO Status: Concluído Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 17/10/2005 Criado em: 06/03/2023 19:35 Descrição: Número do protocolo: 20230465 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 CONTRATOS Status: Concluído Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 20/01/2023 Criado em: 07/03/2023 16:28 Descrição: Número do protocolo: 20230466 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 CONTRATOS Status: Concluído Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 26/01/2023 Criado em: 07/03/2023 16:31 Descrição: Número do protocolo: 20230467 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 CONTRATOS Status: Concluído Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 26/01/2023 Criado em: 07/03/2023 16:33 Descrição: Número do protocolo: 20230468 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 CONTRATOS Status: Concluído Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 01/02/2023 Criado em: 07/03/2023 16:35 Descrição: Número do protocolo: 20230469 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 CONTRATOS Status: Concluído Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 07/02/2023 Criado em: 07/03/2023 16:37 Descrição: Número do protocolo: 20230470 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 ADITIVOS Status: Concluído Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 10/01/2023 Criado em: 07/03/2023 16:40 Descrição: Número do protocolo: 20230471 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 ADITIVOS Status: Concluído Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 06/02/2023 Criado em: 07/03/2023 16:42 Descrição: Número do protocolo: 20080472 Número do processo: 001/2008 Tipo: 001/2008 LEI ORGÂNICA Status: Protocolado Autor: JOSÉ JONAS TOMIELO Data de entrada: 12/12/2008 Criado em: 08/03/2023 09:43 Descrição: Lei Orgânica do Município de Santo Expedito do Sul/RS Número do protocolo: 20230473 Número do processo: 01/2023 Tipo: 01/2023 PORTARIAS Status: Concluído Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 02/01/2023 Criado em: 09/03/2023 09:33 Descrição: Número do protocolo: 20230474 Número do processo: 02/2023 Tipo: 02/2023 PORTARIAS Status: Concluído Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 02/01/2023 Criado em: 09/03/2023 09:36 Descrição: Número do protocolo: 20230475 Número do processo: 03/2023 Tipo: 03/2023 PORTARIAS Status: Concluído Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 02/01/2023 Criado em: 09/03/2023 09:38 Descrição: Número do protocolo: 20230476 Número do processo: 04/2023 Tipo: 04/2023 PORTARIAS Status: Concluído Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 06/01/2023 Criado em: 09/03/2023 09:40 Descrição: Número do protocolo: 20230477 Número do processo: 05/2023 Tipo: 05/2023 PORTARIAS Status: Concluído Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 06/01/2023 Criado em: 09/03/2023 09:45 Descrição: Número do protocolo: 20230478 Número do processo: 06/2023 Tipo: 06/2023 PORTARIAS Status: Concluído Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 06/01/2023 Criado em: 09/03/2023 09:47 Descrição: Número do protocolo: 20230479 Número do processo: 07/2023 Tipo: 07/2023 PORTARIAS Status: Concluído Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 26/01/2023 Criado em: 09/03/2023 09:48 Descrição: Número do protocolo: 20230480 Número do processo: 08/2023 Tipo: 08/2023 PORTARIAS Status: Concluído Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 24/02/2023 Criado em: 09/03/2023 09:50 Descrição: Número do protocolo: 20230481 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 EMENDAS Status: Votado Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 15/02/2023 Criado em: 09/03/2023 10:20 Descrição: Número do protocolo: 20230482 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 EMENDAS Status: Votado Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 15/02/2023 Criado em: 09/03/2023 10:21 Descrição: Número do protocolo: 20230483 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/02/2023 Criado em: 09/03/2023 10:30 Descrição: Número do protocolo: 20230484 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/02/2023 Criado em: 09/03/2023 10:31 Descrição: Número do protocolo: 20230485 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/03/2023 Criado em: 15/03/2023 13:35 Descrição: Número do protocolo: 20230486 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 14/03/2023 Criado em: 15/03/2023 13:37 Descrição: Sessão Ordinária que seria realizada no dia 15 de março de 2023, fica transferida para o dia 16 de março de 2023, às 19 (dezenove) horas. Número do protocolo: 20230487 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/03/2023 Criado em: 15/03/2023 13:40 Descrição: Número do protocolo: 20230488 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/03/2023 Criado em: 15/03/2023 13:41 Descrição: Número do protocolo: 20230489 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Patricia Viero de Quadros Data de entrada: 14/03/2023 Criado em: 15/03/2023 13:43 Descrição: Número do protocolo: 20230490 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 15/03/2023 15:30 Descrição: Número do protocolo: 20230491 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 OFÍCIO PAD Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/03/2023 Criado em: 23/03/2023 14:14 Descrição: Relatório Resumido da Execução Orçamentária REEO referente ao 1º Bimestre de 2023. Número do protocolo: 20230492 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 OFÍCIO PAD Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/01/2023 Criado em: 23/03/2023 14:26 Descrição: Relatório Resumido da Execução Orçamentária REEO e Relatório de Gestão Fiscal RGF referente ao 2º Semestre de 2022. Número do protocolo: 20230493 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 28/03/2023 Criado em: 28/03/2023 16:12 Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO EXPEDITO DO SUL (APRASES) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. Número do protocolo: 20230494 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/03/2023 Criado em: 29/03/2023 11:15 Descrição: Altera os Valores de padrões salariais previstos no Art. 24 da Lei 001/2012 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230495 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Status: Concluído Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/01/2023 Criado em: 29/03/2023 11:26 Descrição: Número do protocolo: 20230496 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/03/2023 Criado em: 30/03/2023 15:27 Descrição: ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230497 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 31/03/2023 Criado em: 03/04/2023 10:22 Descrição: Número do protocolo: 20230498 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: CMV SANTO EXPEDITO DO SUL Data de entrada: 11/04/2023 Criado em: 11/04/2023 10:07 Descrição: Transfere a data da Sessão para dia 17 de abril de 2023 Número do protocolo: 20230499 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 17/04/2023 09:11 Descrição: Altera a redação do artigo 1º e 4º da lei municipal nº 425/2005 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230500 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 17/04/2023 09:14 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas de Infra-Estrutura para o Evento Turístico, Religioso e Cultural da 21ª Romaria de Santo Expedito e dá outras providências. Número do protocolo: 20230501 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 17/04/2023 09:16 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de professores, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências. Número do protocolo: 20230502 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 17/04/2023 17:44 Descrição: ALTERA OS VALORES DE PADRÕES SALARIAIS PREVISTOS NO ART. 22 DA LEI Nº 906/2019, REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS NO ART. 3º DA LEI Nº 906/2019 E ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230503 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: Roberton Whillian Pedrozo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 17/04/2023 18:25 Descrição: Número do protocolo: 20230504 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Roberton Whillian Pedrozo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 17/04/2023 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20230505 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Roberton Whillian Pedrozo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 17/04/2023 20:00 Descrição: Número do protocolo: 20210506 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: Roberton Whillian Pedrozo Data de entrada: 22/04/2021 Criado em: 18/04/2023 09:03 Descrição: Número do protocolo: 20230507 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/04/2023 Criado em: 02/05/2023 09:21 Descrição: Altera a Carga Horária e o Padrão de Remuneração do Cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências. Número do protocolo: 20230508 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Patricia Viero de Quadros Data de entrada: 02/05/2023 Criado em: 02/05/2023 15:44 Descrição: Para que o Poder Executivo Municipal, faça a instalação de uma Guarita em frente a Creche Municipal, para que o Guarda possa ali ficar para monitorar. E que também faça a instalação de um Portão Eletrônico para a entra da Creche. Número do protocolo: 20230509 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 05/05/2023 Criado em: 05/05/2023 14:36 Descrição: DETERMINA O PAGAMENTO DE AVANÇO AO SERVIDOR JOSÉ JONAS TOMIELO. Número do protocolo: 20230510 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 05/05/2023 Criado em: 05/05/2023 14:38 Descrição: DETERMINA O PAGAMENTO DE AVANÇO A SERVIDORA ANGELICA ROVEDA. Número do protocolo: 20230511 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/05/2023 Criado em: 08/05/2023 11:22 Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Número do protocolo: 20230513 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/05/2023 Criado em: 15/05/2023 16:30 Descrição: CRIA NO MUNICÍPIO A FEIRA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do protocolo: 20230514 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/05/2023 Criado em: 16/05/2023 15:05 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Prorrogação de Contratação Emergencial e dá outras providências. Número do protocolo: 20230515 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 17/05/2023 09:14 Descrição: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTO EXPEDITO DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230517 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 22/05/2023 16:56 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com o Hospital Beneficente São João e dá outras providências. Número do protocolo: 20230518 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 29/05/2023 09:32 Descrição: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 792, DE 22 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230519 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 30/05/2023 Criado em: 31/05/2023 10:48 Descrição: Sessão Ordinária fica antecipada para o dia 01 de junho de 2023, às 19 (dezenove) horas. Número do protocolo: 20230520 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 30/05/2023 Criado em: 31/05/2023 10:54 Descrição: EMENDA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Número do protocolo: 20230521 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 OFÍCIO PAD Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 01/06/2023 13:44 Descrição: Número do protocolo: 20230522 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/06/2023 Criado em: 01/06/2023 16:10 Descrição: Autoriza o Município a realizar anualmente a Copa Santo Expedito de Futsal e o Campeonato Municipal de Futebol de Campo e dá outras providências. Número do protocolo: 20230523 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/06/2023 Criado em: 13/06/2023 14:51 Descrição: Altera a Redação da Lei Municipal Nº427 de 08 de junho de 2005 que trata das Diretrizes Urbanas do Município de Santo Expedito do Sul e dá outras providências. Número do protocolo: 20230524 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 19/06/2023 10:45 Descrição: CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DO MESMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230525 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 21/06/2023 Criado em: 22/06/2023 09:19 Descrição: Sessões Ordinárias nos meses de julho e agosto de 2023, serão realizadas às 18:30 horas. Número do protocolo: 20230526 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PESSOAL Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 29/06/2023 09:50 Descrição: ALTERA OS VALORES DE PADRÕES SALARIAIS PREVISTOS NO ART. 22 DA LEI Nº 906/2019, REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS NO ART. 3º DA LEI Nº 906/2019 E ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20150527 Número do processo: 001/2015 Tipo: 001/2015 CONCURSO PÚBLICO Status: Concluído Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 24/08/2015 Criado em: 29/06/2023 15:45 Descrição: Encontram-se abertas, de 15 a 30 de junho de 2015, as inscrições para o Concurso Público de Prova Escrita, para preenchimento de vagas do Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20230528 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 30/06/2023 10:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio e dá outras providências. Número do protocolo: 20230529 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 30/06/2023 15:04 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal aderir a Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera e dá outras providências. Número do protocolo: 20230530 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 17/07/2023 17:04 Descrição: Número do protocolo: 20230531 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 18/07/2023 10:09 Descrição: Número do protocolo: 20230532 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 03/02/2023 Criado em: 18/07/2023 10:11 Descrição: Número do protocolo: 20230533 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/02/2023 Criado em: 18/07/2023 10:13 Descrição: Número do protocolo: 20230534 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 18/07/2023 10:15 Descrição: Número do protocolo: 20230535 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/03/2023 Criado em: 18/07/2023 10:17 Descrição: Número do protocolo: 20230536 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 18/07/2023 10:18 Descrição: Número do protocolo: 20230537 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/03/2023 Criado em: 18/07/2023 10:18 Descrição: Número do protocolo: 20230538 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de 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PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/06/2023 Criado em: 18/07/2023 10:25 Descrição: Número do protocolo: 20230548 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/03/2023 Criado em: 18/07/2023 10:25 Descrição: Número do protocolo: 20230549 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/06/2023 Criado em: 18/07/2023 10:26 Descrição: Número do protocolo: 20230550 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 18/07/2023 10:26 Descrição: Número do protocolo: 20230551 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado 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Número do protocolo: 20230573 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 19/07/2023 Criado em: 20/07/2023 11:02 Descrição: Número do protocolo: 20230574 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 19/07/2023 Criado em: 20/07/2023 11:04 Descrição: Número do protocolo: 20230575 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 OFÍCIO PAD Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 24/07/2023 15:49 Descrição: Número do protocolo: 20230576 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 24/07/2023 16:57 Descrição: Número do protocolo: 20230577 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 24/07/2023 16:58 Descrição: Número do protocolo: 20230578 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 25/07/2023 Criado em: 26/07/2023 09:25 Descrição: Número do protocolo: 20230579 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 25/07/2023 Criado em: 26/07/2023 10:17 Descrição: Número do protocolo: 20230580 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 25/07/2023 Criado em: 26/07/2023 10:19 Descrição: Número do protocolo: 20230581 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 02/08/2023 Criado em: 03/08/2023 09:46 Descrição: Número do protocolo: 20230582 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 02/08/2023 Criado em: 03/08/2023 09:50 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir para a manutenção do convênio firmado com a UNIMED ALTOS DA SERRA e dá outras providências. Número do protocolo: 20230583 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 03/08/2023 Criado em: 04/08/2023 16:20 Descrição: Número do protocolo: 20230584 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 03/08/2023 Criado em: 07/08/2023 11:22 Descrição: Número do protocolo: 20230585 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 03/08/2023 Criado em: 07/08/2023 11:27 Descrição: Número do protocolo: 20230586 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/08/2023 Criado em: 16/08/2023 14:18 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro A Oficina de Karate-Do (JKA) e dá outras providências. Número do protocolo: 20230587 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/08/2023 Criado em: 17/08/2023 14:26 Descrição: Número do protocolo: 20230588 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/08/2023 Criado em: 17/08/2023 14:32 Descrição: Número do protocolo: 20230589 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/08/2023 Criado em: 17/08/2023 15:10 Descrição: Número do protocolo: 20230590 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 31/07/2023 Criado em: 21/08/2023 10:37 Descrição: Número do protocolo: 20230591 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/08/2023 Criado em: 29/08/2023 11:01 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Públicos Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20230592 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 04/09/2023 10:42 Descrição: Altera a denominação e atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Número do protocolo: 20230593 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 04/09/2023 10:43 Descrição: Altera a redação do art. 78. da Lei Municipal 896/2018 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20230594 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 05/09/2023 14:44 Descrição: Número do protocolo: 20230595 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 05/09/2023 14:49 Descrição: Número do protocolo: 20230596 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: Patricia Viero de Quadros Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 05/09/2023 14:56 Descrição: Número do protocolo: 20230597 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Oseias da Fonseca Data de entrada: 19/09/2023 Criado em: 19/09/2023 14:19 Descrição: Número do protocolo: 20230598 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/09/2023 Criado em: 19/09/2023 14:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO e dá outras providências. Número do protocolo: 20230599 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/09/2023 Criado em: 19/09/2023 14:37 Descrição: Dispõe sobre os pagamentos da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório aos profissionais da Enfermagem e dá outras providências. Número do protocolo: 20230600 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/09/2023 Criado em: 19/09/2023 14:43 Descrição: Autoriza a realização de despesas comemorativas e alusivas á programação natalina e final do ano, abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20230601 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 21/09/2023 10:31 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230602 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 22/09/2023 10:06 Descrição: Número do protocolo: 20230603 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 22/09/2023 10:11 Descrição: Número do protocolo: 20230604 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 OFÍCIO PAD Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/09/2023 Criado em: 22/09/2023 10:24 Descrição: Número do protocolo: 20230605 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 02/10/2023 14:45 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230606 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 02/10/2023 14:47 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230607 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 02/10/2023 14:51 Descrição: Institui o Turno Único de Jornada Ininterrupta de Trabalho no Serviço Público Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20230608 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/07/2023 Criado em: 02/10/2023 14:53 Descrição: Número do protocolo: 20230609 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 25/07/2023 Criado em: 02/10/2023 14:55 Descrição: Número do protocolo: 20230610 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 25/07/2023 Criado em: 02/10/2023 14:56 Descrição: Número do protocolo: 20230611 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 02/10/2023 14:57 Descrição: Número do protocolo: 20230612 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 02/10/2023 14:58 Descrição: Número do protocolo: 20230613 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Altair Roveda Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 02/10/2023 15:21 Descrição: Número do protocolo: 20230614 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Oseias da Fonseca Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 02/10/2023 15:22 Descrição: Número do protocolo: 20230615 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Oseias da Fonseca Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 02/10/2023 15:25 Descrição: Número do protocolo: 20230616 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 03/10/2023 09:54 Descrição: Número do protocolo: 20230617 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 03/10/2023 10:09 Descrição: Número do protocolo: 20230618 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/10/2023 Criado em: 10/10/2023 11:06 Descrição: Número do protocolo: 20230619 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 09/10/2023 Criado em: 10/10/2023 15:02 Descrição: Número do protocolo: 20230620 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/01/2023 Criado em: 10/10/2023 15:19 Descrição: Número do protocolo: 20230621 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 26/01/2023 Criado em: 10/10/2023 15:21 Descrição: Número do protocolo: 20230622 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 26/01/2023 Criado em: 10/10/2023 15:23 Descrição: Número do protocolo: 20230623 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/02/2023 Criado em: 10/10/2023 15:26 Descrição: Número do protocolo: 20230624 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 09/10/2023 Criado em: 10/10/2023 15:27 Descrição: Número do protocolo: 20230625 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 16/10/2023 15:17 Descrição: INSTITUI O TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230626 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: Roberton Whillian Pedrozo Data de entrada: 11/10/2023 Criado em: 19/10/2023 09:06 Descrição: Número do protocolo: 20230627 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: Roberton Whillian Pedrozo Data de entrada: 11/10/2023 Criado em: 19/10/2023 09:08 Descrição: Número do protocolo: 20230628 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 24/10/2023 09:04 Descrição: Número do protocolo: 20230629 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/10/2023 Criado em: 30/10/2023 16:03 Descrição: Número do protocolo: 20230630 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/10/2023 Criado em: 01/11/2023 10:04 Descrição: Número do protocolo: 20030631 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/10/2003 Criado em: 01/11/2023 10:07 Descrição: Número do protocolo: 20230632 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/10/2023 Criado em: 01/11/2023 10:10 Descrição: Número do protocolo: 20230633 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 07/11/2023 09:12 Descrição: Número do protocolo: 20230634 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 07/11/2023 09:38 Descrição: Número do protocolo: 20230635 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 07/11/2023 09:43 Descrição: Número do protocolo: 20230636 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/11/2023 Criado em: 08/11/2023 10:21 Descrição: Número do protocolo: 20230637 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/11/2023 Criado em: 08/11/2023 10:23 Descrição: Número do protocolo: 20230638 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/11/2023 Criado em: 14/11/2023 13:52 Descrição: Número do protocolo: 20230639 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/11/2023 Criado em: 20/11/2023 09:13 Descrição: Número do protocolo: 20230640 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 20/11/2023 14:17 Descrição: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e o Fundo Municipal da Defesa Civil do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20230641 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 21/11/2023 09:12 Descrição: Número do protocolo: 20230642 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 21/11/2023 09:18 Descrição: Número do protocolo: 20230643 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 OFÍCIO PAD Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/11/2023 Criado em: 29/11/2023 14:58 Descrição: Número do protocolo: 20230644 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 05/12/2023 07:45 Descrição: Número do protocolo: 20230645 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 05/12/2023 07:49 Descrição: Número do protocolo: 20230646 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 11/12/2023 12:06 Descrição: Altera a redação do art. 87 da Lei Municipal nº 896/2018 - CTM e dá outras providências. Número do protocolo: 20230647 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 12/12/2023 Criado em: 13/12/2023 07:41 Descrição: Número do protocolo: 20230648 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 12/12/2023 Criado em: 13/12/2023 07:43 Descrição: Número do protocolo: 20230649 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 21/12/2023 Criado em: 21/12/2023 11:23 Descrição: Aprova a Manutenção do Parecer do TCE/RS sob nº 22.282 favorável à aprovação das Contas dos administradores do Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2021. Número do protocolo: 20230650 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/12/2023 Criado em: 21/12/2023 11:26 Descrição: Número do protocolo: 20230651 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/12/2023 Criado em: 22/12/2023 09:28 Descrição: Número do protocolo: 20230652 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 ADITIVOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/12/2023 Criado em: 22/12/2023 11:15 Descrição: Número do protocolo: 20230653 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 ADITIVOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/12/2023 Criado em: 22/12/2023 11:20 Descrição: Número do protocolo: 20230654 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 ADITIVOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/12/2023 Criado em: 22/12/2023 11:21 Descrição: Número do protocolo: 20230655 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 ADITIVOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/12/2023 Criado em: 22/12/2023 11:23 Descrição: Número do protocolo: 20230656 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 ADITIVOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/12/2023 Criado em: 22/12/2023 11:23 Descrição: Número do protocolo: 20230657 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/12/2023 Criado em: 26/12/2023 10:35 Descrição: Número do protocolo: 20240658 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/01/2024 Criado em: 02/01/2024 08:29 Descrição: Número do protocolo: 20240659 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/01/2024 Criado em: 02/01/2024 08:34 Descrição: Número do protocolo: 20240660 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/01/2024 Criado em: 04/01/2024 11:01 Descrição: Número do protocolo: 20240661 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/01/2024 Criado em: 04/01/2024 11:02 Descrição: Número do protocolo: 20240662 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/01/2024 Criado em: 04/01/2024 11:04 Descrição: Número do protocolo: 20240663 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/01/2024 Criado em: 04/01/2024 11:05 Descrição: Número do protocolo: 20230664 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 12/01/2024 08:08 Descrição: Número do protocolo: 20230665 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 19/08/2023 Criado em: 12/01/2024 08:22 Descrição: Número do protocolo: 20240666 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 12:46 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências. Número do protocolo: 20240667 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 12:50 Descrição: Altera o valor do Vale-Refeição instituído pela Lei Municipal nº 909/2019 e suas alterações e dá outras providências. Número do protocolo: 20240668 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 12:55 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de professores, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências. Número do protocolo: 20240669 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 12:58 Descrição: Autoriza a disponibilização de apoio cultural à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA EXPEDITENSE – RÁDIO AMIGA e dá outras providências Número do protocolo: 20240670 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Patricia Viero de Quadros Data de entrada: 17/01/2024 Criado em: 18/01/2024 16:20 Descrição: ALTERA O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.002/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240671 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Patricia Viero de Quadros Data de entrada: 17/01/2024 Criado em: 18/01/2024 16:22 Descrição: Concede aumento real aos Servidores do Poder Legislativo Municipal ativos e inativos e dá outras providências. Número do protocolo: 20240672 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/01/2024 Criado em: 19/01/2024 10:25 Descrição: Número do protocolo: 20240673 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/01/2024 Criado em: 19/01/2024 11:31 Descrição: Número do protocolo: 20240674 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/01/2024 Criado em: 22/01/2024 12:57 Descrição: Número do protocolo: 20240675 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/01/2024 Criado em: 22/01/2024 12:58 Descrição: Número do protocolo: 20240676 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/01/2024 Criado em: 24/01/2024 07:42 Descrição: Número do protocolo: 20240677 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 01/02/2024 15:49 Descrição: A Sessão Ordinária que seria realizada no dia 01 de fevereiro de 2024, fica transferida para o dia 12 de fevereiro de 2024, às 19 (dezenove) horas. Número do protocolo: 20240678 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 02/02/2024 07:38 Descrição: Autoriza a realização de despesas alusivas e comemorativas ao 32º Aniversário de Emancipação Político Administrativa e dá outras providências. Número do protocolo: 20240679 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RELATÓRIOS OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 02/02/2024 11:28 Descrição: Número do protocolo: 20240680 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/02/2024 Criado em: 08/02/2024 09:50 Descrição: A Sessão Ordinária que seria realizada no dia 12 de fevereiro de 2024, fica transferida para o dia 14 de fevereiro de 2024, às 19 (dezenove) horas. Número do protocolo: 20240681 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/02/2024 Criado em: 08/02/2024 10:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal aderir a Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera e dá outras providências. Número do protocolo: 20240682 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Andrei Debona Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 14/02/2024 16:23 Descrição: Número do protocolo: 20240683 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 15/02/2024 08:47 Descrição: Número do protocolo: 20240684 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 15/02/2024 08:48 Descrição: Número do protocolo: 20240685 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 15/02/2024 11:11 Descrição: Número do protocolo: 20240686 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 16/02/2024 07:31 Descrição: Número do protocolo: 20240687 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/01/2024 Criado em: 16/02/2024 07:47 Descrição: Número do protocolo: 20240688 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 OFÍCIO PAD Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 16/02/2024 08:27 Descrição: Número do protocolo: 20240689 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 20/02/2024 07:23 Descrição: A Sessão Ordinária que seria realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, fica transferida para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 19 (dezenove) horas. Número do protocolo: 20240690 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 22/02/2024 07:39 Descrição: Número do protocolo: 20240691 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 23/02/2024 10:55 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO e dá outras providências. Número do protocolo: 20240692 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 23/02/2024 10:58 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240693 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 23/02/2024 11:01 Descrição: Autoriza o Município a firmar Termo de Cessão de Uso Oneroso de um Caminhão e o repassar a ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTO EXPEDITO DO SUL – RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20240694 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 26/02/2024 16:31 Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20240695 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Andrei Debona Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 26/02/2024 16:40 Descrição: Número do protocolo: 20240696 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Andrei Debona Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 26/02/2024 16:41 Descrição: Número do protocolo: 20240697 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 EMENDAS Status: Votado Autor: Oseias da Fonseca Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 26/02/2024 18:48 Descrição: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Número do protocolo: 20240698 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 27/02/2024 10:15 Descrição: Número do protocolo: 20240699 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 27/02/2024 10:20 Descrição: Número do protocolo: 20240700 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 27/02/2024 12:29 Descrição: Número do protocolo: 20240701 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 04/03/2024 14:38 Descrição: Número do protocolo: 20240702 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/02/2024 Criado em: 04/03/2024 14:43 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas de Infra-Estrutura para o Evento Turístico, Religioso e Cultural da 22ª Romaria de Santo Expedito e dá outras providências. Número do protocolo: 20240703 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 05/03/2024 08:59 Descrição: Número do protocolo: 20240704 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 05/03/2024 09:06 Descrição: Número do protocolo: 20240705 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 05/03/2024 09:26 Descrição: Número do protocolo: 20240706 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Altair Roveda Data de entrada: 07/03/2024 Criado em: 21/03/2024 16:27 Descrição: Número do protocolo: 20240707 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 19/03/2024 Criado em: 26/03/2024 09:22 Descrição: Número do protocolo: 20240708 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/03/2024 Criado em: 26/03/2024 09:39 Descrição: Número do protocolo: 20240709 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/03/2024 Criado em: 26/03/2024 09:41 Descrição: Número do protocolo: 20240710 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 26/03/2024 Criado em: 26/03/2024 11:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar prorrogação de contratos emergenciais e dá outras providências. Número do protocolo: 20240711 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/03/2024 Criado em: 27/03/2024 15:21 Descrição: Número do protocolo: 20040712 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/04/2004 Criado em: 01/04/2024 15:11 Descrição: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240713 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 03/04/2024 09:42 Descrição: Número do protocolo: 20240714 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 03/04/2024 09:47 Descrição: Número do protocolo: 20240715 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 03/04/2024 14:02 Descrição: Número do protocolo: 20240716 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 OFÍCIO PAD Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/04/2024 Criado em: 17/04/2024 11:12 Descrição: Número do protocolo: 20240717 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/04/2024 Criado em: 18/04/2024 09:03 Descrição: Número do protocolo: 20240718 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/04/2024 Criado em: 18/04/2024 09:07 Descrição: Número do protocolo: 20240719 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/04/2024 Criado em: 22/04/2024 09:02 Descrição: Aprova a Manutenção do Parecer do TCE/RS sob nº 22.252 favorável à aprovação das Contas dos administradores do Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2020. Número do protocolo: 20240720 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/04/2024 Criado em: 22/04/2024 09:05 Descrição: Aprova a Manutenção do Parecer do TCE/RS sob nº 22.252 favorável à aprovação das Contas dos administradores do Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul referente ao Exercício do ano de 2020. Número do protocolo: 20240721 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 22/04/2024 15:07 Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para aplicação recursos disponibilizados através da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC e dá outras providências. Número do protocolo: 20240722 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 22/04/2024 15:09 Descrição: Autoriza o Município através do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – Agência de Fomento/RS, para obras de infra-estrutura urbana e máquinas/veículos e dá outras providências. Número do protocolo: 20240723 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 23/04/2024 Criado em: 24/04/2024 10:20 Descrição: Número do protocolo: 20240724 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/04/2024 Criado em: 24/04/2024 10:22 Descrição: Número do protocolo: 20240725 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/04/2024 Criado em: 24/04/2024 10:30 Descrição: Número do protocolo: 20240726 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 23/04/2024 Criado em: 24/04/2024 10:31 Descrição: Número do protocolo: 20240727 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/04/2024 Criado em: 24/04/2024 10:58 Descrição: Ratifica, sem ressalvas, a primeira alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração e Contrato de Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste (CIRENOR). Número do protocolo: 20240728 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 30/04/2024 Criado em: 03/05/2024 09:00 Descrição: Número do protocolo: 20240729 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/04/2024 Criado em: 03/05/2024 13:59 Descrição: DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO PARA AS ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CONSOLIDADAS JUNTO AOS CORPOS HÍDRICOS DO PERÍMETRO URBANO E DEFINE CRITÉRIOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240730 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 07/05/2024 09:40 Descrição: Número do protocolo: 20240731 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: Oseias da Fonseca Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 07/05/2024 10:00 Descrição: Número do protocolo: 20190732 Número do processo: 001/2016 Tipo: 001/2016 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 24/10/2019 Criado em: 08/05/2024 14:34 Descrição: Número do protocolo: 20240733 Número do processo: 001/1993 Tipo: 001/1993 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 08/05/2024 15:42 Descrição: Número do protocolo: 20060734 Número do processo: 001/2003 Tipo: 001/2003 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/12/2006 Criado em: 08/05/2024 15:43 Descrição: Número do protocolo: 20240735 Número do processo: 001/2002 Tipo: 001/2002 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 08/05/2024 15:52 Descrição: Número do protocolo: 20240736 Número do processo: 001/1994 Tipo: 001/1994 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 08/05/2024 15:52 Descrição: Número do protocolo: 20240737 Número do processo: 001/1995 Tipo: 001/1995 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 08/05/2024 15:55 Descrição: Número do protocolo: 20240738 Número do processo: 001/2003 Tipo: 001/2003 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 08/05/2024 15:57 Descrição: Número do protocolo: 20240739 Número do processo: 002/1996 Tipo: 002/1996 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 08/05/2024 15:57 Descrição: Número do protocolo: 20240740 Número do processo: 001/1997 Tipo: 001/1997 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 08/05/2024 15:59 Descrição: Número do protocolo: 20240741 Número do processo: 001/2001 Tipo: 001/2001 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 08/05/2024 16:01 Descrição: Número do protocolo: 20240742 Número do processo: 001/2000 Tipo: 001/2000 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 08/05/2024 16:02 Descrição: Número do protocolo: 20240743 Número do processo: 001/1998 Tipo: 001/1998 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 08/05/2024 16:02 Descrição: Número do protocolo: 20240744 Número do processo: 001/1999 Tipo: 001/1999 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 08/05/2024 16:04 Descrição: Número do protocolo: 20240745 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 09/05/2024 13:53 Descrição: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240746 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Andrei Debona Data de entrada: 15/05/2024 Criado em: 15/05/2024 14:48 Descrição: Altera a redação do Decreto Municipal nº 2.530/24 e autoriza a prorrogação de vencimento do IPTU do exercício de 2024. Número do protocolo: 20240747 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 15/05/2024 Criado em: 16/05/2024 10:00 Descrição: Número do protocolo: 20240748 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: Oseias da Fonseca Data de entrada: 15/05/2024 Criado em: 16/05/2024 10:06 Descrição: Número do protocolo: 20240749 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 17/05/2024 09:54 Descrição: Número do protocolo: 20240750 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/05/2024 Criado em: 17/05/2024 10:00 Descrição: Número do protocolo: 20240751 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/06/2024 Criado em: 05/06/2024 10:26 Descrição: Número do protocolo: 20240752 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Andrei Debona Data de entrada: 05/06/2024 Criado em: 05/06/2024 17:10 Descrição: Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Número do protocolo: 20240753 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Andrei Debona Data de entrada: 05/06/2024 Criado em: 05/06/2024 17:10 Descrição: Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Número do protocolo: 20240754 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/06/2024 Criado em: 06/06/2024 14:35 Descrição: As Sessão Ordinária que seriam realizadas nos dias 19 de junho de 2024, 01 de julho de 2024, 17 de julho de 2024 e 05 de agosto de 2024 às 19 (dezenove) horas, ficam todas antecipadas para às 18:30 (dezoito e trinta) horas, nos mesmos respectivos dias. Número do protocolo: 20240755 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: Oseias da Fonseca Data de entrada: 05/06/2024 Criado em: 06/06/2024 15:44 Descrição: Número do protocolo: 20240756 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 05/06/2024 Criado em: 06/06/2024 15:48 Descrição: Número do protocolo: 20240757 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PAUTA DAS COMISSÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/06/2024 Criado em: 06/06/2024 16:14 Descrição: Número do protocolo: 20240758 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/06/2024 Criado em: 19/06/2024 09:22 Descrição: Altera a Redação da Lei Municipal nº 427/2005, de 08 de junho de 2025 - e dá outras providências. Número do protocolo: 20240759 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PARECERES DE COMISSÕES -CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: Clemilde Fátima Debona Belusso Data de entrada: 19/06/2024 Criado em: 20/06/2024 09:38 Descrição: Número do protocolo: 20240760 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PARECERES DE COMISSÕES - FINANÇAS E ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: Oseias da Fonseca Data de entrada: 19/06/2024 Criado em: 20/06/2024 09:42 Descrição: